Mais de 2.700 pescadores não receberam Seguro Defeso por erro no INSS

Representantes do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas e da Z-20 se reuniram na tarde desta sexta (06) com equipe do INSS em Santarém. No encontro foram apresentadas propostas para solução das divergências do sistema.

A piracema - período de reprodução das espécies já acabou, mas alguns pescadores artesanais que cumpriram a lei que proíbe a pesca de determinados peixes durante o período de desova ainda não receberam o valor referente a época em que não podem pescar, transportar e comercializar as espécies.

O não pagamento se deve a divergências no cadastro de dois mil e setecentos pescadores de um total de quase vinte e oito mil vinculados a região do Baixo Amazonas.

Segundo o coordenador do Mopebam, Luiz Vinhote, as irregularidades no processo foram ocasionadas pelo preenchimento incorreto no INSS - órgão responsável pelas informações. "Quando foi feita a digitação, foi feita a inclusão e apareceu divergência nos dados. Esses dados precisam ser corrigidos para poder fazer a liberação do recurso" - explica.

Na reunião entre as entidades representativas e o órgão ficou definido que o Movimento e a Z-20 farão um levantamento das informações junto aos pescadores e entregarão ao INSS para correção dos dados para que os pescadores que ainda não receberam possam ter acesso aos pagamentos. Embora não seja de competência das entidades realizar o procedimento, farão, para que o problema seja solucionado o quanto antes.

O órgão limitou o repasse das informações para o prazo de 35 dias a contar da data de assinatura do acordo. Um tempo pequeno para que as entidades façam levantamento da informação, conforme explica Vinhote: "Não concordamos com o prazo. É pouco tempo pra conseguir muita informação. Tem coisa que nao depende da Colônia e da associação, mas do ministério da pesca de Brasília" - afirma.

Comissão

A reunião é resultado de um encontro promovido pela manhã (06) na sede do Mopebam, entre representantes de dez colônias de pescadores do Baixo Amazonas e Sapopema.

Os participantes deliberaram a reunião com INSS para pressionar o órgão na regularização do pagamento do benefício destinado aos trabalhadores que tem a atividade como única fonte de renda.