Sapopema assessora Conselho Regional do Ituqui para revisão das regras do acordo de pesca

Nova etapa do processo de discussão do acordo de pesca ocorreu nesta quarta-feira (04) no Quilombo São Raimundo, região do PAE Ituqui 

Mais um passo rumo à proposição das novas regras do acordo de pesca do PAE Ituqui foi dado. Na última quarta-feira (04/10), o Quilombo São Raimundo sediou a reunião intercomunitária da região. O encontro de revisão do acordo de pesca contou com a participação das comunidades Quilombo São Raimundo, Conceição do Ituqui,  São Benedito, Santarém Miri,  Quilombo São José,  Vila Marcos, Quilombo Nova Vista e Aracampina. Acompanharam e contribuíram nas discussões as instituições parceiras no processo: Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20, SAPOPEMA, Mopebam, TNC, CPP e FOQS.

A próxima etapa desse processo é o mapeamento e delimitação da área do acordo de pesca, para os quais foram agendadas as datas de 13/10; 03 e 04/11. 

“A gente como comunidade vem lutando para organizar esses acordos de pesca. É um sonho que a gente como comunidade e conselho regional que a gente vem correndo atrás. Hoje a pesca está sendo um alvo muito grande da pesca irregular, predatória. Tenho certeza que com um acordo desse elaborado, protocolado, as coisas vão andar. É uma luta grande, de muito tempo, mas logo vamos ter essa vitória” - destacou Maria Josiane dos Santos, do Quilombo São José do Ituqui.

A construção coletiva do acordo de pesca tem como principal objetivo propor diretrizes para uso dos lagos que compõem a região. Por meio do instrumento, será possível garantir o ordenamento pesqueiro, conservando a biodiversidade e mantendo os estoques para as futuras gerações, ressaltou a coordenadora do Conselho de Pesca do Ituqui, Nizete Santos: “A maior parte das comunidades já trouxe suas propostas. Em breve estaremos discutindo na assembleia a aprovação do nosso acordo para fazer valer esse acordo que é super importante para a pesca artesanal na região do Ituqui”. 

A região do Projeto de Assentamento integra territórios quilombolas. Miriane Coelho, da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), ressaltou que a pesca é a maior fonte de subsistência dos povos originários, e que alinhar mecanismos de conservação é fundamental. “Construir o fortalecimento dos territórios. Principalmente dos peixes, a garantia de sobrevivência dos pescadores que ali naquela região a maior fonte de renda é a pesca. Participar deste momento é estar fortalecendo os territórios quilombolas que ali se encontram”. 

A perspectiva é que a partir das discussões internas, a versão final seja encaminhada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidades (SEMAS) até dezembro. A partir desse período, o órgão passa a analisar as regras para então homologar o acordo. 

“A coisa está avançando e vai ser uma melhoria gradativa para nossa região” - Valter Lopes,  liderança comunitária. 

“Foi muito participativa, bem debatida, na qual a gente já chegou a 80%” - Julio César, coord. do núcleo de base de Aracampina.

“São pontos muito importantes. É gratificante pra gente participar de uma discussão dessa dentro da nossa região da qual a gente não conhecia e nem fazia parte” - Edson, coordenador do núcleo de base de Santarém Miri. 

A Sapopema, que possui um Termo de Cooperação Técnica com a Semas, presta assessoria técnica às comunidades e conselhos regionais para organizar o processo de discussão das regras e elaborar os documentos. A coordenadora da entidade, Wandicleia Lopes, avalia que o apoio técnico prestado pela entidade é importante para que as comunidades consigam responder às exigências contidas no decreto estadual Nº 1.686, de 29 de junho de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado.

“A reunião intercomunitária representa  um passo importante no processo de revisão do acordo de pesca do Ituqui. O protagonismo dos pescadores e pescadoras tem sido elemento fundamental para o avanço e a consolidação de uma minuta que representa o anseio das comunidades. As famílias da Região do PAE Ituqui têm história na defesa do ordenamento do uso do recurso pesqueiro”, conta. 

Fotos: Wandicleia Lopes/Sapopema.