Comissão do Tapajós participa de oficina de trabalho para Regulamentação Nacional de Medidas Efetivas Complementares de Conservação (OMEC'c)
/Na sede do WWF-Brasil, representantes de diversos setores promoveram troca de conhecimento para gerar subsídios para a regulamentação nacional dessas medidas. Representando a região do Tapajós, Sapopema, Mopebam, Fooqs e TNC participaram
No período de 11 e 12 de junho, organizações nacionais se reuniram em Brasília para nivelar aprofundar a discussão em torno de temas-chave que emergiram de dez reuniões multissetoriais de alinhamento sobre MECCs, enriquecer os elementos conceituais fundantes que irão subsidiar a regulamentação de OMEC'c.
Simultaneamente, quatro grupos discutiram diferentes pautas alinhadas às medidas efetivas. Representando a região do Oeste do Pará, as organizações Sapopema, Mopebam, Foqs e TNC participaram das atividades.
A coordenadora da Sapopema, Wandicleia Lopes destacou que o encontro foi mais uma etapa de acolhimento de propostas para serem incorporadas dentro da versão em construção sobre a coordenação da Secretaria da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e que a comissão do Tapajós reforçou a importância de considerar os acordos de pesca desenvolvidos pelas comunidades sejam consideradas como OMEC's, pois, “são instrumentos eficazes de conservação da biodiversidade do ecossistema. Além disso, enfatizou sobre a necessidade de regionalizar o debate para que outros atores sociais possam apropriar -se e contribuir com a proposta em construção”.
Alinne Mota, representante da Foqs, avaliou como ponto positivo das discussões a busca de soluções para manter a conservação do meio ambiente, considerando as mudanças climáticas na prática: “Pra mim, sendo uma quilombola foi de suma importância estar presente nesse evento Nacional proposto pelo Ministério do Meio Ambiente, e que tem como exemplo de OMECS em outros países e quer implementar no Brasil, isso me faz sentir ouvida e contemplada, porque eu estou lá na base comunitária, eu convivo no território tradicional e trazer a minha fala para esses debates, como representante dos mais de 4 mil quilombolas”.
Entretanto criticou a ausência de instituições que representem povos e comunidades tradicionais: “essa representatividade deveria estar nesse debate pois é uma construção de um Regulamento para Medidas Efetivas Complementares de Conservação o que se chama de MECCs, pois os povos e comunidades tradicionais já fazem essas medidas desde muito sempre”.
Alexandre Pimentel da direção do Mopebam, avaliou que o desafio da implementação precisará reunir esforços coletivos da sociedade para que sejam efetivos os resultados: “um elemento a mais para conservação ambiental sendo que teremos vários desafios ainda a seguir, mas vendo pelo lado positivo esse aceso irá beneficiar nossos território pesqueiros e terrestre”.
