Oficina dá início a Construção do Plano de Desenvolvimento da Pesca

Após segundo encontro promovido para a construção do plano de forma participativa com representantes da SAPOPEMA - Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente, UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará, MOPEBAM - Movimento dos pescadores do Baixo Amazonas e Colônia de Pescadores Z-20, foi definido o cronograma do Planejamento de Novas Políticas de Pesca na Região do Baixo Amazonas.

O encontro foi realizado na última terça-feira (28/03), com representantes dos órgãos de defesa ao Meio Ambiente: SEMAP, IBAMA, Z-20, SEMMA, INCRA e Câmara dos vereadores de Santarém.

Este Plano de Desenvolvimento da Pesca Sustentável na Região do Baixo Amazonas, abrange 11 cidades do Oeste do Pará: Santarém, Monte Alegre, Prainha, Almeirim, Juruti, Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Curuá.

Ficaram definidas algumas estratégias de implementação de produção da proteína animal com baixas emissões de carbono, integradas à pesca e piscicultura.

METAS:

Metas definidas por categorias devem apontar soluções para organizar a cadeia produtiva na região e minimizar os problemas enfrentados pelos atores das comunidades ribeirinhas e consumidores do pescado nas áreas urbanas e rurais. Grupos de trabalho foram definidos de acordo com as temáticas abaixo, para discorrer sobre as metas:

1. Construir e consolidar um sistema de co-manejo pesqueiro no Baixo Amazonas envolvendo comunidades/PAEs, Conselhos, Colônias, governos (3 níveis), PUs e acordos da pesca.
2. Sistema participativo de monitoramento regional (coleta, banco de dados e SIG): tendências da pesca, desempenho do plano.
3. Consolidar e ampliar o manejo do pirarucu e outros recursos pesqueiros.
4. Programa de assistência técnica para modernizar o manejo da pesca, captura, manuseio/armazenamento, CIPAR.
5. Regularização da estrutura fundiária de várzea.
6. Industria de pesca, a cadeia produtiva da pesca sustentável, parcerias entre industrias e comunidades.
7. Incentivos econômicos, pesca sustentável, Seguro defeso, etc.
8. Infraestrutura do setor pesqueiro modernizado.
9. Piscicultura: tendências, ordenamentos e potencial para integrar com a pesca manejada.

AÇÃO ESTRATÉGICA

Ações estratégicas devem nortear soluções para melhorar a vida dos envolvidos no processo:

1. Implementar um sistema de monitoramento
2. Fortalecimento institucional Colônias de pesca, MOPEBAM, governamentais e não governamentais, instituições de pesquisa e ongs.)

3. Firmar parcerias.
4. Fortalecer fóruns de controle social.
5. Fiscalização.
6. Políticas de manejo.
7. Revisão do defeso e seguro-defeso.
8. Incentivos e assistência social.
9. Capacitação e comunicação.
10. Sustentabilidade financeira.

A oficina, ocorreu na Sala 03 do ICTA do anexo do Campus Amazônia em Santarém. O plano deve ser finalizado no prazo de três meses, em meados de Junho de 2017. Até lá pescadores, organizações da sociedade civil, entidades de pesquisa, Universidade e órgãos governamentais podem sugerir propostas para o melhoramento da pesca artesanal na região, por meio de ações de desenvolvimento sustentável.