Movimento dos pescadores do Baixo Amazonas pede apoio do MPF para liberação do Seguro Defeso

Representantes das entidades ligadas a pesca na região foram recebidos nesta Sexta (10) por equipe do Ministério Público Federal para agendar uma reunião sobre a suspensão das carteiras dos pescadores e seguro defeso

Quase seis mil pescadores permanecem com o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) suspenso desde maio. Em uma publicação do Diário Oficial da União por meio de portaria foi informada a revalidação do registro em todo o estado do Pará, porém, até agora o processo não ocorreu e sem a carteira, os pescadores ficaram sujeitos à apreensão de embarcações e do pescado.

Outra preocupação das entidades ligadas a pesca é a suspensão do seguro defeso que garante aos pescadores uma renda durante o período destinado a reprodução das espécies. Sem o benefício as áreas de proteção ficam vulneráveis à pesca predatória conforme explica o Coordenador da Sapopema, José Antônio Bentes: “ela traz uma dificuldade muito grande para os pescadores já que eles se programaram para cumprir o período do defeso e serem amparados pela política de benefícios. E justamente nesse período o seguro está suspenso. Essa é uma dificuldade grande porque as áreas ficam vulneráveis e abertas a pescadores de regiões de fora daqui”- relata.

A sugestão do coordenador do Mopebam, Luiz Vinhote é que o Ministério Público Federal atenda os representantes no dia 16 para receber as demandas “até agora 5.400 carteiras estão suspensas em oito municípios do Baixo Amazonas” – explica.

Ele reforçou a importância da avaliação do MPF porque os pescadores estão enfrentando uma séria dificuldade para desenvolver a atividade pesqueira sem a liberação do seguro e das carteiras.

A comissão aguarda confirmação da data da reunião com o MPF.

 Entenda o caso

Em junho deste ano, o Movimento dos Pescadores Artesanais, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem), Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), Colônia de Pescadores e Pescadoras e Comissão Pastoral da Pesca (CPP) participaram de um encontro em Brasília, no auditório da sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para definir encaminhamentos sobre a questão.

Foram apresentados documentos solicitando a baixa da portaria até o recadastramento do Governo Federal.