Seminário de Apresentação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Baixo Amazonas será nos dias 11 e 12 de Dezembro
/Documento servirá como instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento do recurso pesqueiro e implementação de políticas públicas para fortalecer a atividade na região de várzea.
Em dois dias o evento reunirá cerca de 200 representantes de entidades ligadas a pesca, estudantes, pesquisadores e integrantes do poder público para debater a situação da pesca e piscicultura nos onze municípios da calha norte do Pará.
No primeiro dia, serão feitas quatro palestras com os respectivos temas e palestrantes: “As mudanças na política fundiária para Amazônia” - Prof. Dr José Benatti (NAEA/UFAPA); “Contexto histórico e Diagnóstico da Pesca e Piscicultura no Baixo Amazonas” – Prof. Dr David McGrath e Prof. Dr Diego Zacardi; “Perspectiva da pesca artesanal na ótica dos movimentos dos pescadores”- (Movimento Nacional dos Pescadores e Comissão Pastoral da Pesca); “Política da pesca artesanal na Amazônia e seus desafios” – Prof. Dr Urbano Lopes.
Após o intervalo, participantes integrarão grupos para discutir os seguintes temas: Co-Manejo Pesqueiro, Regularização fundiária, Assistência Técnica Manejo Integrado, Cadeia produtiva da pesca/ Cadeia Produtiva do pirarucu manejado, Incentivos Econômicos, Infra-estrutura, Piscicultura e Pesca integrada, Monitoramento Regional Participativo.
Na Terça (11) será realizada uma plenária para socialização dos grupos. O objetivo do encontro é aprovar uma minuta do plano para servir de instrumento na consolidação de um pacto em torno da pesca sustentável na região do Baixo Amazonas.
O documento vem sendo elaborado de forma participativa para fortalecer os processos de ordenamento do recurso pesqueiro para auxiliar na implementação de políticas públicas para a pesca artesanal.
Devido a suspensão do pagamento do seguro defeso e a portaria do defeso em 2015, pesquisadores e pescadores realizaram o seminário “Desenvolvimento da Pesca na Várzea do Baixo Amazonas”.
A partir do evento, foi deliberada a necessidade de construção de um diagnóstico da pesca para subsidiar a elaboração de um instrumento de gestão pesqueira. O documento começou a ser elaborado em conjunto com a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (MOPEBAM), Conselho de Pastoral do Pescadores (CPP) e Colônia de Pescadores Z-20.
Serviço
Quando: 11 e 12 de Dezembro
Onde: Centro de formação Emaús, Rodovia Santarém/Curuá una
Programação:
Segunda (11/12)
7:00 Credenciamento
8:00 – Café da manhã
8:30 – Abertura
8:40 – Formação da mesa (SAPOPEMA, MOPEBAM, PREFEITURA, SPU e INCRA)
Painel de Debate Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura:
9:10 - As mudanças na política fundiária para Amazônia - Prof. Dr José Benatti (NAEA/UFAPA)
10:00 - Contexto histórico e Diagnóstico da Pesca e Piscicultura no Baixo Amazonas – Prof. Dr David McGrath e Prof. Dr Diego Zacardi
11:00 - Perspectiva da pesca artesanal na ótica dos movimentos dos pescadores - (MNP, CPP).
12:00 - - Política da pesca artesanal na Amazônia e seus desafios – Prof. Dr Urbano Lopes
12:30 – intervalo/almoço
14:00 – Trabalho em grupos com rodadas de discussão através da técnica do mercado de informações.
1. Co-Manejo Pesqueiro
2. Regularização fundiária
3. Assistência Técnica Manejo Integrado
4. Cadeia produtiva da pesca/ Cadeia Produtiva do pirarucu manejado
5. Incentivos Econômicos
6. Infra-estrutura
7. Piscicultura e Pesca integrada
8. Monitoramento Regional Participativo
18:30 – Encerramento das discussões em grupos.
19:30 – jantar
20:00 – noite cultural
Terça (11/12)
07:30 – café da manhã
08:00 – Plenária para socialização dos grupos
09:45 – intervalo / lanche
10:00 – Continuação da plenária para socialização dos grupos
12:00 – encerramento
12:30 - almoço
