Moradores denunciam pesca ilegal em audiência no Ministério Público Estadual, em Santarém
/Encontro aconteceu nesta quinta (18) na sede do Ministério Público Estadual e reuniu lideranças comunitárias, Representantes da Colônia de Pescadores Z-20, Consultores da Sociedade Para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente e o Promotor de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos
A audiência era uma necessidade dos moradores da várzea que vem sendo alvo das invasões de pescadores de outras regiões que vem ocasionando conflitos devido a pesca predatória e captura de quelônios da Amazônia. Atraídos pela fauna, predadores humanos tem oferecido risco ao ecossistema e à vida dos moradores - que quando questionam a prática ilegal ficam na mira dos revolveres dos invasores.
Preocupados, e já sem alternativas, os povos tradicionais da região do Ituqui foram pedir ajuda a promotoria em audiência agendada para tratar do assunto. Para o diretor de Meio Ambiente e Organização Social da Colônia de Pescadores Z-20 Ednaldo Rocha , é preciso: “tomar algumas providências para que esses conflitos possam diminuir”.
O presidente do Conselho Comunitário de ituqui, Carlos Antonio Coelho destacou a necessidade do encontro: “nós pedimos essa reunião porque nossa região está numa situação muito difícil com a pescaria predatória e captura de quelônios. Estão destruindo tudo” - lamentou.
A comissão formada por moradores da comunidade foi recebida pelo promotor de justiça do MPPA Paulo Arias que ouviu as demandas, registrou as necessidades e deu o seguinte encaminhamento: “Ao invés de ocorrerem reuniões separadas pelos conselhos de pesca, nas respectivas comunidades, seja feita uma reunião única no edifício do MP em Santarém com a participação de todos os órgãos públicos”.
Invasões frequentes
Em mais de cinquenta anos como pescador, Erbeson Campos de Almeida disse estar decepcionado com a invasão feita nos lagos da região que ele e a família retiram o sustento com responsabilidade: "nós estamos nos sentido humilhados porque quando eles vem não é um pescador, vem 10/15 rabeteiros. Como que um pescador vai chegar lá e mandar eles irem embora?" questiona sobre a falta de fiscalização dos órgãos de proteção ao meio ambiente.
As invasões sao recorrentes na maioria das comunidades de várzea do Baixo Amazonas. Pescadores oriundos de outras regiões formam grupos e entram com instrumentos proibidos em áreas com acordos de pesca definidos, ou protegidos por lei. O resultado da pesca discriminada é a extinção de algumas espécies nas áreas afetadas. "nós estamos ficando com dificuldade de peixe porque a gente não tem mais como proibir os infratores. Tem placa nos igarapés. Mas estão educando os pescadores a entrar porque quando não tinha as placas os pescadores não entravam" - explica Almeida sobre a recente instalação de placas na margem dos rios, as proximidades da entrada dos lagos. As placas que proíbem a entrada de rabetas no lago acabam atraindo a atenção e indicando a presença de peixes.