Sedap realiza em Santarém oficina de elaboração do Plano Estadual da Pesca e Aquicultura

Equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca executou agenda na manhã desta segunda (21) na Colônia de Pescadores Z-20 e a tarde no Centro de Goberno para construção de um plano estadual de para pesca e aquicultura no Estado do Pará;

Santarém foi o quarto de nove municípios a serem visitados pela Secretaria no Estado. Já foram ouvidos pescadores de Castanhal, Paragominas e região metropolitana de Belém. Após a rodada na pérola do Tapajós, serão contempladas pelo trabalho as cidades Altamira, Marabá, Xinguara, Tucuruí e Abaetetuba. Segundo o Engenheiro de Pesca da Sedap, Felipe Matias a principal função das oficinas é identificar problemas, gargalos, potencialidades, demandas e oportunidades para estruturação do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca. "A Sedap coordena a elaboração deste plano e nós estamos fazendo nove oficinas regionais. Áreas que tem enorme potencial. O Estado do Pará tem condições de ser o maior produtor de pescado do país, pescado capturado e pescado cultivado".

Matias diz que o plano será uma política pública de Desenvolvimento das duas atividades para implementação no período de 2020-2025. Durante a rodada, grupos de trabalhos foram montados com os representantes das atividades para que apresentassem as principais necessidades dos setores. O coordenador do Mopebam, Ednaldo Rocha ressaltou a entrega de uma carta de reivindicações para que possam ser incorporadas ao plano: "Estamos passando para Sedap todas as demandas daqui da região do Baixo Amazonas, inclusive a construção do ordenamento da pesca e os RGPS das embarcações. Itens que a gente solicitou e vai entregar".

A construção de um plano estadual de Desenvolvimento se alinha aos eixos estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e piscicultura na região do Baixo Amazonas. "Nessa região como já tem esse acúmulo, a metodologia aponta para respeitar o processo que já foi feito anteriormente. Além de ouvir novas propostas e demandas a equipe da Sedap também está disposta a ouvir e incorporar novas propostas que nós já elaboramos no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e piscicultura na região do Baixo Amazonas que deve ser uma contribuição porque é um acúmulo de dois anos de elaboração" - explicou a professora da Ufopa, Socorro Pena.

Para a coordenação da Sapopema o momento fortalece as atividades a nível estadual porque possibilita aos atores o apontamento das principais demandas: "É um momento muito importante para que os setores ligados à pesca e aquicultura possam manifestar seus posicionamentos na elaboração desse instrumento de planejamento dessas duas atividades no Estado" - finaliza Antônio José Bentes.

O encontro foi realizado pela manhã na sede da Colônia de pescadores Z-20 e a tarde no Centro de Governo.

Demandas apresentadas pelo Mopebam:

# Garantia de 02 (duas) vagas na cadeira do Conselho de Pesca do Estado, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente;

# Criação de uma delegacia no Baixo Amazonas do conselho estadual de pesca;

#  Apoiar e ajudar na articulação para criação de núcleo estruturado da Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (SEAP) dentro do Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional de Santarém ligada ao MAPA , para atendimento e emissão do RGP do Pescador Artesanal, das embarcações e outras competências.

# Realização de estatística pesqueira da produção da pesca e aquicultura do estado;

# Regulamentar os acordos de pesca comunitários e publicá-los, com uma politica de co-gestão da atividade da pesca;

# Garantir a regulamentação de uma Lei que ordene a Pesca e a comercialização do pirarucu manejado nas comunidades;

# Implementar uma política de apoio ao manejo do pirarucu;

# Criar uma linha de crédito especial para o pescador artesanal nas agencias bancárias do estado;

# Descentralizar as portarias do defeso da piracema, antes de competência do IBAMA;

# Editar uma portaria que regulamente a pesca de espécies especificas da Bacia Amazônica, considerando a diversidade de cada região;

# Criar uma Legislação para regulamentar a pesca de água doce para registro de embarcação pesqueira;

# Criar uma portaria que proíba o uso de rede de lancear na Bacia do Amazonas e seus afluentes;

# Rediscutir a portaria que regulamente a pesca da piramutaba.

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