Prefeitura de Curuá assina pacto e se compromete a desenvolver eixos estratégicos pelo desenvolvimento da pesca e piscicultura no município
/Oficina realizada nesta quarta-feira (18) contou com a presença de representantes da Prefeitura do Município e de representantes dos pescadores, trabalhadores e produtores rurais. Durante encontro, poder executivo se comprometeu em desenvolver os eixos estratégicos para a valorização das atividades da pesca e piscicultura na região;
Na Câmara de Vereadores representantes dos pescadores, trabalhadores, produtores rurais, da prefeitura municipal e da Sapopema se reuniram para a oficina de Apresentação e Implementação do Plano. As 20 pessoas presentes puderam conhecer o instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento dos recursos pesqueiros e implantação de políticas públicas.
“A partir das discussões realizadas foi realizado a entrega do Plano à Prefeitura e assinado um pacto com prioridades de ações no município” – contou o coordenador da Sapopema, Antônio José Bentes.
Dentre os pactos firmados pelo poder executivo estão:
Eixos Estratégicos do Plano
Eixo 1. Política de Co-manejo Pesqueiro
Definir procedimentos e critérios para criação de acordos de pesca no município regulamentados;
Fortalecer e fiscalizar os acordos de pesca que serão criados.
Eixo 2. Cadeia Produtiva do Pescado
Promover o ordenamento da pesca no município;
Eixo 3. Cadeia Produtiva do Pirarucu Manejado
Realizar diagnóstico da situação do pirarucu no município;
Implementar capacitação de pescadores nos municípios do manejo;
Implementar plano e ordenamento da pesca do pirarucu no município;
Desenvolver experiências de manejo no município.
Eixo 4. Piscicultura
Realizar diagnóstico da situação da Piscicultura no município;
Identificar o potencial para o desenvolvimento da Piscicultura no município;
Implementar projetos de desenvolvimento da Piscicultura no município.
Para os participantes, a oficina possibilitou um importante diálogo entre os atores dos governos e os pescadores na região. Durante a oficina, cada um dos representantes recebeu oficialmente cópia do Plano para que pudessem ter o instrumento que norteará as ações pelo desenvolvimento das atividades na região.
Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas
Importante instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento dos recursos pesqueiros e implantação de políticas públicas, o documento tem por finalidade fortalecer e desenvolver o setor, como também implementar uma estratégia de produção de proteína animal de baixa emissão de carbono, integrando a pesca e a piscicultura.
O plano pretende ser instrumento de modernização da cadeia produtiva do pescado na região do Baixo Amazonas. Nele é possível conhecer as peculiaridades do território em questão, o Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca e piscicultura na região, infraestrutura, Indústria pesqueira, Capacidade de gestão ambiental municipal, Recuperação dos ambientes de várzea, pesca no Baixo amazonas, Produção pesqueira, sistemas de pesca do Baixo amazonas e modelo de gestão regional.
Para o coordenador da Sapopema – Antônio José Bentes os eixos estratégicos e suas aplicabilidades na atividade pesqueira na região apresentam propostas realizáveis: “Esse processo é para ser um instrumento e todos os pescadores nas ações para avançar a pesca na região. É ferramenta amolada se a gente souber usar. É um material de subsidio”.
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