Pescadores participam de oficina em Aveiro para elaboração de protocolo de Consulta, Livre, Prévia e Informada

Nesta etapa, moradores e lideranças do município localizado no Oeste do Pará, estão sendo capacitados para uso da metodologia de elaboração de protocolo de Consulta;

A primeira segunda feira de 2020 foi de trabalho em prol da conservação dos recursos naturais em Aveiro. Participaram do encontro 40 pescadores, representantes do Mopebam, Movimento Nacional dos Pescadores, Sapopema e Ufopa.

Na oficina os pescadores foram socializados com os resultados das reuniões ocorridas no núcleo de base da Colônia de Pescadores Z-52 durante o mês de dezembro e participaram de uma capacitação específica sobre as metodologias para estruturação do protocolo.

"Vem trazendo uma sabedoria muito grande pra gente. Esse projeto pra mim está sendo muito proveitoso e uma coisa interessante é sobre os conflitos que acontecem [pesca predatória]. Com esse projeto a gente vai solucionar esse problema" - Francisco Serrão - diretor financeiro da Colônia de Pescadores de Aveiro.
Para os pescadores os encontros representam esperança de organização da cadeia produtiva da pesca no município que enfrenta dificuldades com o cumprimento das diretrizes de pesca, conforme explicou o pescador Antonio Carlos: "Questão do mapeamento das regiões pesqueiras. Que sejam consolidados os acordos de pesca que ainda estão fracos. Fico muito feliz e que no futuro a gente possa ter o fruto desse projeto".
Segundo o diretor do Mopebam - Luiz Vinhote os desafios são grandes, mas aos poucos os pescadores estão entendendo a necessidade de ampliar a participação em oficinas dessa natureza para o desenvolvimento da atividade: "É uma luta nossa de implantar esse projeto aqui. Eles saíram com ânimo fortalecido. Na oficina de hoje deu pra gente conversar e pensar numa alternativa para o futuro"
A agenda de trabalho conta com mais três oficinas. “Uma para elaboração das proposta do protocolo de consulta dos pescadores da Colônia Z-52, assembleia de aprovação das proposta e Oficina de Apresentação do Protocolo de Consulta” - ressaltou a consultora da Sapopema, Wandicleia Lopes.

O Projeto coordenado pelo Mopebam e desenvolvido com parceria da Sapopema é financiado com apoio do Fundo Casa.

Mapeamento Participativo

A construção do protocolo segue uma continuidade de ações, encontros e capacitações para que esteja alinhado às normas de estruturação do documento. Nos dias 02 de setembro e 03 de outubro os pescadores se reuniram para construção do mapeamento participativo para registro de informações sobre as demandas, potencialidades e problemáticas da região. No dia 03 de Novembro, os pescadores iniciaram a elaboração do protocolo.

As oficinas se alinham às ações de implementação do plano de Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas com o Eixo 1- Política de Co-Manejo Pesqueiro, dentro da meta elaboração de protocolo de consulta livre, prévia e informada do Plano que é um importante instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento dos recursos pesqueiros e implantação de políticas públicas. Este documento tem por finalidade fortalecer e desenvolver o setor, como também implementar uma estratégia de produção de proteína animal de baixa emissão de carbono, integrando a pesca e a piscicultura.

O plano pretende ser instrumento de modernização da cadeia produtiva do pescado na região do Baixo Amazonas. Nele é possível conhecer as peculiaridades do território em questão, o Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca e piscicultura na região, infraestrutura, Indústria pesqueira, Capacidade de gestão ambiental municipal, Recuperação dos ambientes de várzea, pesca no Baixo amazonas, Produção pesqueira, sistemas de pesca do Baixo amazonas e modelo de gestão regional.

O documento foi discutido amplamente com os atores das atividades e socializado em Santarém, Belém, Aveiro, Prainha, Itaituba e comunidades do Baixo Amazonas. A versão digital pretende possibilitar o acesso e disseminar conteúdo teórico/prático sobre a pesca e Piscicultura.

Para fazer o download clique a seguir: Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas.