Sapopema manifesta apoio e solidariedade aos dirigentes do STTR
/A Sociedade Para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (SAPOPEMA) se solidariza com o Sindicato dos Trabalhadores e e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR) que na manhã desta segunda-feira (03/4) teve sua sede invadida.
Tais invasores realizaram o ataque por insatisfação a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 30 de abril, que suspendeu a decisão liminar da Justiça Federal de Santarém que autorizava a retomada dos processos de Plano de Manejo dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, entre os municípios de Santarém e Aveiro (PA).
Invasão ocorreu na manhã desta segunda-feira (03). Foto divulgação Ascom STTR.
Nós da Sapopema viemos expressar nosso apoio aos companheiros do STTR que pediram a suspensão dos procedimentos de aprovação dos planos de manejo florestal dentro da Resex até que fosse realizada a consulta prévia, livre e informada das 78 comunidades tradicionais e aldeias que vivem na Reserva.
Ressaltamos a importância de se ouvir os moradores de áreas tradicionais, obedecendo aos protocolos de consulta, instrumento fundamental para implantação de qualquer tipo de projeto, instituído por lei.
Leia a nota de esclarecimento do STTR sobre o fato ocorrido na manhã desta segunda-feira (30/05) nas dependências de sua sede:
“A DIREÇÃO DO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTARÉM – STTR, lamenta profundamente o fato ocorrido na manhã desta segunda-feira, no qual um grupo de pessoas de comunidades da Resex Tapajós Arapiuns liderados por representantes de Cooperativas, uma que já iniciou a exploração e comercialização de madeira e duas que pretendem executar as mesmas atividades na área da Resex, tomaram as dependências do sindicato, na tentativa de sobre pressão, intimidação e ameaça conversar com o presidente do STTR de Santarém Manoel Edivaldo. O episódio lamentável se deu em razão de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR) e pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Na ação as organizações pediram a suspensão dos procedimentos de aprovação dos planos de manejo florestal dentro da Resex Tapajós Arapiuns, até que fosse realizada a consulta prévia, livre e informada das 78 comunidades tradicionais e aldeias que vivem na Reserva. Desde 2019, a Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Inambú (Cooprunã) realiza o manejo em uma área de 29 mil hectares. Agora, o Conselho Deliberativo da Resex quer discutir a possibilidade de manejo em outra área pela Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Maró (Coopermaró). A ACP também reivindicou a suspensão de uma reunião do Condel que trataria dessa proposta. A atividade estava agendada para os dias 22 e 23 de novembro de 2020, e implicaria a aglomeração de pessoas em meio à pandemia da covid-19, sem que houvesse qualquer tipo de consulta prévia à indígenas e povos tradicionais da área. No recurso apresentado, as entidades avaliaram que, na decisão, optou-se por uma interpretação restritiva de direitos, em contraposição a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Esclarecemos que não somos contra o desenvolvimento das nossas comunidades nem da região, mas precisamos de transparência dos processos. A população precisa ser consultada para que essa atividade possa ser realizada de forma legal. O STTR como representante dos trabalhadores e trabalhadoras rurais não está fazendo nada mais do que o seu papel de lutar pela nossa categoria, buscando o dialogo e os interesses do nosso povo.
Ficou decidido em conversa com essas lideranças e representações de cooperativas uma reunião para amanhã, entre as coordenações do STTR de Santarém, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns e das referidas cooperativas onde farão um diálogo na tentativa de esclarecer a situação e posterior a essa conversa uma reunião com a intermediação do Ministério Público Federal, para que se possa encaminhar para chegar a um consenso e resolução deste processo.
Finalizamos pedindo a Luz do Espirito Santo de Deus para que nos ilumine e possamos resolver nossos problemas de maneira civilizada com o pensamento sempre voltado para nossas comunidades tradicionais.”
