Pescadores de Itaituba recebem cartilhas sobre protocolo de consulta para a conservação e defesa do Território Pesqueiro no Tapajós

Finalizado em janeiro de 2021, documento foi impresso e foi entregue somente após vacinação dos pescadores do município;

Foto: Mopebam.

Entusiasmados, pescadores e pescadoras de Itaituba, localizada na região do Tapajós, exibiram os protocolos de consulta elaborados por eles, que são afetados pela instalação de grandes empreendimentos, como os portos no distrito de Miritituba, Ferrogrão, Projetos de Mineração. Preocupados com a proposta de construção de Hidroelétricas na região do Alto Tapajós e da Hidrovia Tapajós Teles Pires, elaboraram o protocolo devido à apreensão com os impactos dessas obras. Eles já percebem os reflexos da instalação de portos sem a anuência e consulta das populações tradicionais e se mobilizaram para construir o Protocolo de consulta prévia, livre, informada, onde explicitam a maneira como querem ser consultados.

Os pescadores artesanais decidiram elaborar critérios formais fundamentados nos direitos previstos em instrumentos legais para mostrar a existência e a consulta sobre qualquer empreendimento e medidas legislativas que possam ameaçar o modo de vida. A Consulta Prévia, Livre e Informada é um direito que está amparado na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), agência integrante da ONU (Organização das Nações Unidas), que garante o direito as populações tradicionais, povos Indígenas e Tribais cujas condições sociais, culturais e econômicas os diferenciem de outros setores da coletividade nacional e tenham seus próprios costumes, tradições ou por legislação especial, que tenham de serem ouvidos antes, durante e depois da instalação de qualquer empreendimento que possa trazer impactos sobre o modo de vida.

Pescadores e pescadoras também receberam o documentário que registra o processo de elaboração do protocolo em DVD.

O processo de construção liderado pelo Mopebam, foi iniciado em 2019 e contou com a parceria da Sapopema e Ufopa.  A elaboração envolveu diretamente 885 pescadores e pescadoras dos municípios de Aveiro e Itaituba.

“Todos os pescadores que receberam se sentiram satisfeitos, a gente só a tem  a agradecer pelo empenho de ter chegado até a Colônia Z-56” - comentou o pescador João da mata.

No protocolo, os pescadores apresentaram suas localizações, motivos pelos quais elaboraram o protocolo, ressaltaram a importância do documento, a maneira como elaboraram, fases de construção, momento adequado para consulta, linguagem usada pelos empreendimentos, o que esperam da consulta, dentre outras questões. Luiz Vinhote, da coordenação do Mopebam, ressaltou que o processo surgiu de uma carência das populações tradicionais: “Construir esse plano foi uma necessidade dos municípios. Esse processo do médio e baixo Tapajós vai abrir caminhos para que nós possamos construir outras etapas e construir outros projetos”.

O protocolo foi liderado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas – MOPEBAM, Colônia de Pescadores Z-56 de Itaituba e Z-52 de Aveiro. Esse processo contou com a parceria da Sapopema e do Projeto de Pesquisa Conflitos Socioambientais no Setor Pesqueiro na Várzea da Região do Baixo Amazonas da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA e apoio do Fundo Socioambiental Casa Investindo em Cuidar – Fundo Casa, EII - Earth Innovation Institute e NORAD - Norwegian Agency for Development Cooperation.

“O ato de entrega dos protocolos de consulta prévia, livre e informada, é um marco no processo de resistência dos pescadores e pescadoreas, pois este pretende servir como instrumento dos pescadores e pescadoras para conservação e defesa do território pesqueiro na região do Tapajós, face aos impactos dos grandes projetos previstos para serem implantados na Região. A construção do protocolo ocorreu de forma participativa e promoveu capacitação aos pescadores para garantia de participação dos processos decisórios que interferem no modo de vida e influenciam  desenvolvimento sustentável da região e de defesa dos direitos dos pescadores e pescadoras” explicou a coordenadora da Sapopema, Wandicleia Lopes.