Oficina capacita lideranças para manejo dos recursos pesqueiros e gestão de colônias

Evento coordenado pelo Mopebam, reuniu representantes de onze colônias de pescadores da região;

A terceira rodada de cursos de capacitação para pescadores e pescadoras artesanais realizada em Santarém, faz parte do Projeto “Construção de diagnóstico e linha de base para pescadores do médio e baixo tapajós”. O evento promovido nesta quinta-feira (02) e sexta-feira (03), contou com a participação de coordenadores das colônias de Óbidos Z-19, Faro Z-76, Santarém Z-20, Itaituba Z-56, Oriximiná Z-41, Juruti Z-42, Alenquer Z-28, Prainha Z-31, Terra Santa Z-75, Aveiro Z-52 e Curuá Z-66.

No primeiro dia do evento, o destaque foi para o manejo dos recursos pesqueiros, que compreende procedimentos de conservação dos estoques. A ênfase foi para o manejo do pirarucu que representa um importante instrumento, que já garantiu a recuperação em áreas onde a espécie era considerada extinta. 

"O sistema de manejo do pirarucu é o mais eficaz da Amazônia é esse, pela facilidade de contar os estoques. Aqui, a abundância de peixe já foi. Estamos no finalzinho desse potencial. A média da densidade de pirarucus no lago de várzea é 1,2 indivíduos por km². No lago manejado, essa média chega a 32 pirarucus. Isso quer dizer que tem lugar que não tem pirarucu mais” - explicou o professor Dr. da Ufopa e colaborador da EII, David McGrath.

A oficina também abordou a atualização sobre os acordos de pesca, formalizados no Estado do Pará através do decreto Nº 1.686, de 29 de junho de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado. Os critérios estabelecidos para a formalização dos acordos em comunidades pesqueiras foram explicados pela Professora Dra. da Ufopa, Socorro Pena. 

“Desde 2011 quando o governo Federal através de uma emenda constitucional transferiu a competência da regulamentação dos acordos para os Estados, o Estado do Pará ainda não tinha regulamentado essa legislação. Agora com a edição deste decreto no final de junho de 2021, é uma oportunidade para que as Colônias de pescadores e comunidades que tenham seus acordos de pesca, porque em uma apreensão em conflito de pesca, eles vão considerar as instruções normativas que foram editadas em 2006. Então desde esse período, não há regulamentação. A partir de agora, o objetivo deste evento é socializar com as lideranças e dar as orientações básicas do que está previsto na legislação”.

Os acordos são recursos estratégicos para o ordenamento pesqueiro, por estarem presentes em grande parte das comunidades que possuem como atividade principal a pesca. Para fazer valer as regras, os pescadores realizam monitoramento e fiscalização dos lagos e igarapés, para limitar acesso aos pescadores que não fazem parte do grupo que tradicionalmente pescam na área, denominados “pescadores de fora”, ou até mesmo dos pescadores da comunidade que não aceitam as regras impostas. Assim surgem os conflitos.

O encontro organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste do Pará e Baixo Amazonas - Mopebam em parceria com a Sapopema, Ufopa, apoiado pela TNC,  faz parte de uma estratégia de fortalecimento institucional da organização dos pescadores da Região do Médio e Baixo Tapajós. Esse processo vem sendo construído no decorrer do Projeto. No Bojo do projeto estão sendo desenvolvidas outras ações, com a finalidade de aprimorar o processo de gestão e ordenamento da pesca na Bacia do Tapajós, estabelecendo uma linha de base sobre a situação da pesca e sua relação com as principais intervenções de grandes projetos nessas regiões, inclusive implementando instrumentos de resolução de conflitos e estabelecendo mecanismos de monitoramento participativo da pesca pelas comunidades como o Projeto Ciência Cidadã (ICTIO).

"É de grande importância pra gente, devido às capacitações que estão sendo oferecidas, principalmente sobre a gestão de colônia e manejo do pirarucu, pra gente levar pras nossas comunidades" - explicou Alexandre Pimentel, da Colônia de Óbidos.  

"Nosso objetivo é capacitar novas lideranças. Nós temos aqui doze colônias represadas por coordenadores" - explicou um dos coordenadores do Mopebam, Ednaldo Rocha.