Sapopema e Mopebam realizam oficina para construção participativa do Plano de Monitoramento dos Acordos de Pesca do Baixo Amazonas e Tapajós

Encontro será realizado no período de 23 e 24 de agosto e reunirá representantes de Colônias, Órgãos governamentais e instituições representativas

Inicia nesta quarta-feira (23) em Santarém, o processo de preparação para elaboração do Plano de Monitoramento dos Acordos de Pesca do Baixo Amazonas e Tapajós. Com a publicação do Decreto nº 1.686 de 29/06/2021, os instrumentos jurídicos de ordenamento do uso dos recursos pesqueiros passaram a ter diretrizes para sua homologação. Para alcançar os objetivos previstos dentro do decreto estadual é necessário implementar um programa compartilhado de monitoramento dos acordos de pesca. Conforme define o artigo Art. 13, “O ordenamento pesqueiro e o monitoramento serão implementados de forma participativa e compartilhada com as entidades públicas competentes”. 

Nesse sentido, o Mopebam e a Sapopema, com apoio da TNC, estão buscando construir o Plano de Monitoramento de forma participativa e compartilhada com os representantes das comunidades de base, de organizações parceiras governamentais, em especial a SEMAS-PA, e outras organizações da sociedade civil que atuam na região com o tema da pesca no Baixo Amazonas e Tapajós. Esse esforço coletivo visa construir ações que serão prioritárias para formulação do plano, no intuito de garantir o ordenamento e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

O evento será realizado no auditório do Hotel London, localizado na Rua Lameira Bittencourt, 123 – Centro, e contará da presença de Colônias de Pescadores do Baixo Amazonas e Tapajós, Conselhos de Pesca, SEMAS, SEMMA, IBAMA, ICMBio, SEDAP, SEMED, Sindicato dos Pescadores, Tapajoara, CPP, SEMAP, representante do Acordo de Pesca de Monte Alegre, MPPA, Ideflor Santarém, Ideflor Monte Alegre.

A programação contemplará temáticas relacionadas à cogestão como uma estratégia de governança da pesca no Tapajós e Baixo Amazonas, conservação, monitoramento da pesca e porque monitorar?, apresentação da experiência da Sapopema na assessoria técnica às comunidades na elaboração e revisão dos Acordos de Pesca  (Balanço dos número de acordos), situação dos Processos de homologação dos Acordos de Pesca e visão da SEMAS sobre o Monitoramento participativo, vigilância dos lagos no Acordo de Pesca da comunidade de Tapará Miri e Monte Alegre 

Serviço

Quando? 23 e 24 de agosto, das 8h30 às 17h

Onde? Auditório do Hotel London, localizado na Rua Lameira Bittencourt, 123 – Centro

Sugestão de entrevistados: 

• Manoel Pinheiro, Presidente do MOPEBAM

• Rodolpho Zahluth Bastos, Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS-PA (tarde do 2º dia)

• Wandicleia Lopes, Coordenadora da Sapopema

• Pescadores e Pescadoras