Comunidades que realizam manejo comunitário de pirarucu são priorizadas por programa de água e saneamento em Santarém

Programa de Tecnologias Sociais de acesso à água na várzea, beneficiou até maio de 2020 mais de 750 pessoas. Seleção atendeu aos critérios exigidos pelo programa Cisterna;

Com atuação direta na várzea, a Sapopema desenvolve assessoria técnica junto às comunidades ribeirinhas buscando fortalecer o manejo sustentável da pesca e outros recursos naturais. Em 2018 foi credenciada através de chamada pública para execução de tecnologias de captação de água e saneamento do programa Cisterna do governo federal e gestão do Projeto Saúde e Alegria (PSA), com parceria da Colônia de Pescadores Z-20 e SEMAP. Nesse sentido, comunidades já atendidas pela instituição foram selecionadas obedecendo aos critérios estabelecidos no projeto.

O objetivo de implementação das tecnologias sociais nas comunidades é possibilitar as famílias um sistema domiciliar de saneamento básico, captação e reserva de água, de forma a proporcionar condições de acesso à água para o consumo humano em quantidade, qualidade e acessibilidade nas duas estações do ano, seca e cheia, durante todo o ano, garantindo benefícios à saúde, bem-estar e privacidade para famílias beneficiadas.

Até maio de 2020, foram implantadas 184 unidades familiares de acesso à água, beneficiando 761 pessoas. Do total de unidades familiares do Programa executadas pela SAPOPEMA até momento, 85% (156) foram implementadas em comunidades que desenvolvem ações de manejo e/ou conservação de espécies da várzea, como: Tapará Miri, Santa Maria, Costa de Tapara, Tapará Grande, Correio do Tapará e Igarapé do Costa .

"A maioria dessas comunidades desenvolvem o manejo sustentável do pirarucu, exceto Correio do Tapará e Igarapé do Costa, que realizam ações voltadas para a conservação do Tracajá e do peixe-boi, respectivamente" - explica Segundo a bióloga da Sapopema, Poliane Batista.

A priorização das comunidades que desenvolvem atividades de manejo e conservação, vem como forma de valorização dos esforços desenvolvidos por seus moradores em prol da manutenção da biodiversidade dos ecossistemas de várzea. Além disso, ações como essas são essenciais para a segurança alimentar das populações ribeirinhas, pois a pesca é a principal atividade econômica na várzea e o pescado a principal proteína animal consumida, assim, o gerenciamento adequado dos recursos pesqueiros é essencial para a sustentabilidade da atividade.

Nesse sentido, o manejo comunitário do pirarucu é visto como uma prática de gestão que proporciona a conservação da biodiversidade local, pois onde existe a pesca manejada aumenta tanto a população de pirarucu quanto de outras espécies de peixes. Ao mesmo tempo, essa modalidade de manejo fortalece a organização comunitária e promove melhoria na renda e qualidade de vida dos pescadores.

Tabela de execução das obras nas comunidades da Várzea;

“O projeto cisterna tem sido uma experiência muito importante no contexto da estratégia de conservação dos recursos pesqueiros nesses projetos de assentamentos agroextrativistas no município de Santarém por sua capacidade de resposta a uma situação histórica retratada na dificuldade de acesso a água potável e de serviços básicos de saneamento.  A concretização dessas ações nas comunidades selecionadas, se constituiu em uma espécie de recompensa pelo esforço que fazem na implementação dos acordos de pesca, pelo trabalho de vigilância dos lagos par impedir a invasão e quebra das regras de conservação, a organização comunitária e o manejo do pirarucu” – explicou o coordenador da Sapopema, Antônio José Bentes.

A intenção é promover a valorização do manejo incentivando a atividade em outras regiões. Para as 225 famílias que terão suas dificuldades de acesso água amenizadas e muito mais conforto de acessibilidade no atendimento de suas necessidades familiares, fica também o fortalecimento do processo de organização comunitária.

“Com a instalação das tecnologias de captação de água e saneamento, as comunidades dão um grande salto de qualidade no acesso a água potável e condições sanitárias que antes não existiam, e premia o imenso esforço que essas comunidades vem fazendo na conservação dos estoques pesqueiros de seus lagos” – acrescenta Bentes.

Perfil dos beneficiários

A partir das discussões realizadas em assembleias, foram identificadas nas comunidades as famílias potencialmente beneficiadas com o projeto considerando os seguintes critérios de priorização para atendimento, nessa ordem: famílias em situação de extrema pobreza, famílias com perfil Bolsa Família, famílias chefiadas por mulheres, famílias com maior número de crianças de 0 a 6 anos, famílias com maior número de crianças em idade escolar; famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais e famílias chefiadas por idosos. Além disso, também foi considerado pelas comunidades como critério de seleção a participação da família na organização comunitária.

Antes da implementação das tecnologias, a água utilizada pelas famílias para beber e cozinhar era especialmente de poços ou do rio Amazonas. A estrutura da casa das famílias que receberam as tecnologias do Programa Cisterna, de 81% era de madeira, 17 % de alvenaria e 2 % mista (madeira e alvenaria)".

Tecnologias implementadas

Tecnologia nº13 (Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para Ambiente de Várzea) Consiste em um sistema autônomo constituído por uma estrutura para captação de água de chuva do telhado, dispositivo de tratamento da água, um reservatório individual elevado com capacidade para 1.000 litros, um reservatório complementar de 5.000 litros, uma instalação sanitária domiciliar com 4 pontos de uso, incluindo um banheiro com estrutura de vaso sanitário, pia para as mãos, chuveiro, pia para lavagem de louça e uma fossa.

Tecnologia nº14 (Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para Ambiente de Várzea)

Sistema de captação da água de chuva posicionado no telhado por meios de calhas de coleta de água de chuva no beiral da unidade domiciliar, com um dispositivo de tratamento da água, um reservatório individual elevado com capacidade para 1.000 litros, e uma Instalação Sanitária Domiciliar constituído de uma fossa para ambiente de várzea e uma estrutura de banheiro com 4 pontos de uso: vaso sanitário, pia para as mãos, chuveiro e pia para lavagem de louça. A unidade domiciliar é também conectada a uma rede distribuição de água ligada ao sistema de abastecimento complementar.

Tecnologia nº07 (Sistema Pluvial Multiuso Comunitário para Ambiente de Terra Firme) 

Semelhante a tecnologia 14, compõe-se de um sistema de captação da água de chuva posicionado no telhado por meios de calhas de coleta de água de chuva no beiral da unidade domiciliar, com um dispositivo de tratamento da água, um reservatório individual elevado com capacidade para 1.000 litros, e uma Instalação Sanitária Domiciliar (ISD) constituído de uma fossa para ambiente de terra firme e uma estrutura de banheiro com 4 pontos de uso: vaso sanitário, pia para as mãos, chuveiro e pia para lavagem de louça. A unidade domiciliar é também conectada a uma rede distribuição de água ligada ao sistema de abastecimento complementar.

* Informações extraídas de nota técnica. Colaboraram: Antônio José M. Bentes, Poliane Batista, Socorro Pena, Wandiceia Lopes.