A pesca na Amazônia enfrenta dois grandes desafios interligados: a concorrência crescente da piscicultura e a modernização da economia regional e nacional. Em relação ao primeiro desafio, devido à falta de investimento na gestão pesqueira e a crescente pressão da pesca desordenada ao longo dos anos, a produção mostra sinais de estagnação e os estoques de várias espécies de peixes de importância comercial estão sobreexplotadas.

Essa situação é vista como processo natural de modernização do setor de pescado em que o esgotamento da pesca extrativa leva a necessidade de substituir a pesca pela piscicultura, a produção de variedades de peixes criados em áreas confinadas.

No entanto, não há necessidade de escolher entre as duas modalidades da cadeia do pescado. É muito mais estratégico investir na modernização das duas, no manejo sustentável dos recursos pesqueiros e na produção de pescado através da piscicultura.

O declínio da pesca artesanal não é inevitável, é fruto direto e indireto das políticas públicas governamentais, que com poucas exceções ignoraram o setor pesqueiro.

Essa situação é completamente reversível com as políticas apropriadas, e com compromisso dos governos e parcerias estratégicas. Numa estratégia em que a pesca manejada e a piscicultura sustentável são plenamente integradas na cadeia do pescado, podemos aproveitar suas complementaridades e potencial produtivo para ampliar mercados na Amazônia, no Brasil e no exterior.

O segundo grande desafio para a cadeia produtiva do pescado é como transformar um setor artesanal nas margens da economia formal num setor moderno e integrado nas cadeias produtivas que abastecem os mercados modernos regionais, nacionais e globais. Essa transformação passa pela capacidade de cumprir as regulamentações governamentais, fiscal, sanitária, trabalhista e ambiental e as exigências do mercado sem comprometer a sua competitividade.

Através do processo de modernização, envolvendo todos os atores da cadeia, o desenvolvimento do pescado deve se tornar um vetor de crescimento cada vez mais importante na região, gerando emprego, renda e alimento de alta qualidade. Assim, é capaz de sustentar um processo de desenvolvimento regional que reduz o desmatamento e degradação ambiental e promove avanços progressivos na qualidade de vida da população.

Os desafios são enormes, mas os benefícios são ainda maiores em termos de desenvolvimento de um setor dinâmico e produtivo de pescado que fará uma contribuição decisiva para a economia de uma sociedade regional moderna e sustentável.

No Baixo Amazonas, a pesca artesanal é uma atividade econômica muito expressiva, e já foi uma das áreas de maior produtividade pesqueira da Amazônia. Entretanto, nas últimas décadas a viabilidade do setor pesqueiro vem sendo comprometida em função principalmente da falta de apoio do governo com políticas que garantam o uso sustentável dos recursos e investimentos na infraestrutura para atender o setor. Por isso, os movimentos de pescadores e organizações da sociedade civil, preocupados com o futuro da pesca na região, realizaram um diagnóstico do setor pesqueiro e iniciaram um processo de planejamento participativo para a construção de um plano de desenvolvendo sustentável da pesca da região do Baixo Amazonas.

O desafio

O estado atual da pesca e dos recursos pesqueiros na região do Baixo Amazonas, assim como em todo país, é preocupante. Por isso, é necessário desenvolver uma gestão visando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e uma estratégia de modernização da pesca artesanal que fortaleça o manejo dos recursos pesqueiros, modernize os sistemas de manejo e capacite pescadores para o manuseio e armazenamento de pescado para cumprir exigências sanitárias do governo e do mercado.

Área

O diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca envolve onze municípios do Baixo Amazonas: Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Santarém, Óbidos, Óriximiná, Juruti, Terra Santa e Faro.

Objetivos

Os principais objetivos do Diagnóstico e Plano da Pesca são:

• Realizar o diagnóstico e mapeamento participativo da pesca nos municípios do Baixo Amazonas para identificar e mapear principalmente os problemas que o setor enfrenta e as iniciativas promissoras que estão sendo desenvolvidas.

• Através de um processo participativo está sendo construido um plano para o desenvolvimento sustentável da pesca do Baixo Amazonas que especifica metas e prazos para cada medida. O plano apresenta propostas para uma política de co-manejo pesqueiro, sistema de monitoramento participativo da pesca, políticas públicas e programas para modernizar a pesca artesanal, a elaboração de incentivos econômicos condicionados a participação no manejo dos lagos e o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca para assegurar o acesso aos mercados que valorizam pescado de lagos manejados.

Atividades executadas

• Construção do diagnóstico da pesca na região baixo Amazonas;

• Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas;

• Colaboração na construção dos planos de desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado do Pará.

• Assessoria para construção dos acordos de pesca nos territórios pesqueiros do Baixo Amazonas.