Audiência Pública no município de Prainha discute manejo sustentável do Acari

Nesta terça feira (19), prefeitura, vereadores, pescadores, professores, estudantes e Sapopema participaram de uma sessão que tratou da política de segurança alimentar do município e a introdução do piracuí na alimentação escolar da rede pública municipal

A audiência foi um pedido do vereador Waldemir Oliveira Ferreira para ampliar o debate sobre a importância do alimento e possível inserção no cardápio das escolas. O evento contou a participação de estudantes, técnicos, professores, membros de Conselhos escolares e lideranças comunitárias que acompanharam a exposição do coordenador da SAPOPEMA e sociólogo Antonio José Mota Bentes, Presidente do Conselho Municipal da Merenda Escolar Professora Claudejane Freitas e o Secretário Geral Dinaldo Pedroso.

Os alunos presentes na Audiência Pública afirmaram que sempre reivindicaram uma alimentação de qualidade nas escolas, uma vez que a merenda escolar que tem sido oferecida com sucos artificiais e bolachas, segundo eles não alimenta. Um dos depoimentos dos estudantes presentes afirmava: “Eu não tomo café em minha casa antes de ir para a escola pela manhã, essa é a realidade da maioria dos alunos nos municípios, a gente quer uma alimentação de verdade na escola”.

Para Bentes, a audiência representou um importante momento do processo de discussão para fortalecimento e regulamentação da cadeia de valor do piracui no município de Prainha. “Porém é necessária a definição de um marco legal para a regulamentação da pesca sustentável para todas as espécies que compõem a estratégia de comercialização do pescado na região, dentre elas o Acari. Se faz necessário, também, a implementação de um programa de capacitação dos pescadores artesanais para o empoderamento da estratégia de manejo da pesca do Acari, e que inclua outras espécies como o Pirarucu, Tambaqui, a pirapitinga, etc.” destacou Bentes.

É fundamental reunir esforços para a estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal e ordenamento pesqueiro para a valorização da produção legal e sustentável das espécies em discussão, e políticas de integração da pesca manejada com a piscicultura na região, além do estabelecimento de uma estratégia de monitoramento da produção pesqueira no município com apoio de dados estatísticos que subsidiem o ordenamento e a pesca sustentável.

Para fortalecer a organização dos pescadores no município e apoiar a criação dos acordos de pesca nas áreas estratégicas de produção pesqueira para o estabelecimento de regras de uso, definição das áreas de manejo, pacto entre as comunidades para a conservação e usos das áreas, definição de estratégia de comercialização, dentre outras coisas.

O representante do Conselho Municipal da Alimentação Escolar destacou a importância da política da alimentação escolar e do fornecimento de produtos que contribuam para uma alimentação de qualidade nas escolas. Defendeu a proposta de inclusão do piracui na alimentação escolar do município e de outros produtos da agricultura familiar, como as hortaliças e as frutas regionais.

Para o represente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a comercialização do acari e a produção do piracuí vem acompanhada da preocupação com a sustentabilidade da espécie na região. Ressaltou que o piracuí é um produto importante e deve compor a estratégia da segurança alimentar e nutricional do município em questão. Ele propôs que o município estabeleça as normativas necessárias que estejam em sua competência para viabilizar a pesca sustentável do Acari e de outras espécies na região.

Como encaminhamentos da audiência, em relação ao Manejo Sustentável das Espécies, especialmente o Acarí, será realizado antes de julho um Seminário com os Pescadores para definir Diretrizes para exploração do Pescado e a preservação dos Sítios Pesqueiros. Inclusão do Piracuí na alimentação escolar já em 2019 com a organização dos produtores para se habilitarem e participarem desse processo e que sejam discutidos e consolidados os acordos de pesca para a definição de regras e pactos comunitários e intercomunitários (áreas de manejo, regras, apetrechos, períodos, etc).

Participaram também da audiência: o Diretor da Colônia de Pescadores Z-31 Rivelino Pereira, Representante da EMATER Miele Miranda, Representante da ADEPARA Eustáquio, da Secretaria de Meio Ambiente Engenheiro Carlos Pedroso e representante do Conselho Distrital de Santa Maria Professor Cid e O Prefeito Davi Xavier estava representado pelo Vice-Prefeito Wadilson Ferreira.

Colaborou Antônio José Bentes.