Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas Avança na Sustentabilidade Jurisdicional em sua Reunião Anual
/Por María Adelaida Fernández-Muñoz, PhD, Coordenadora Nacional de Programa, Colômbia
A Força-Tarefa do Governadores para o Clima e Florestas (GCF) realizou seu 11º Encontro Anual no mês passado em Florência, no Departamento Colombiano de Caquetá. O tema da reunião foi “Novas Fronteiras na Governança Florestal: Promovendo Investimento, Proteção Ambiental e Aumentando o Bem-Estar”. Os governos estaduais e provinciais membros do GCF estão empenhados em liberar o potencial das florestas tropicais como uma solução para as mudanças climáticas, melhorando os meios de subsistência das comunidades que dependem dessas florestas.
O Earth Innovation Institute orgulhosamente participou e organizou ou apoiou vários eventos na reunião. Entre os destaques foram:
a ratificação pelos governos andino-amazônicos de uma aliança para o desenvolvimento sustentável de baixas emissões;
a aprovação unânime pelo GCF de um “Chamado para a Colaboração” para empresas privadas;
o lançamento de duas novas iniciativas do Earth Innovation Institute - “Campeões de Florestas Tropicais” e “Retorno ao peixe”;
a aprovação de uma estrutura de governança para o Comitê Global GCF sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais para avançar os Princípios Orientadores da Colaboração entre Governos Subnacionais, Povos Indígenas e Comunidades Locais;
uma sessão de trabalho com membros do GCF, povos indígenas e representantes da comunidade local e membros da sociedade civil para identificar as melhores práticas de colaboração durante uma sessão de trabalho paralela organizada pelo EII juntamente com parceiros no Acre, Brasil;
uma sessão chamada “Vozes de Caquetá”, destacando os resultados alcançados pelos projetos locais de sustentabilidade;
Eu vejo todas essas iniciativas como degraus para alcançar nosso principal objetivo: encontrar estratégias bem-sucedidas para combater as mudanças climáticas, melhorar o bem-estar humano, deter o desmatamento e promover um desenvolvimento rural mais sustentável nessas jurisdições ricas em florestas.
Uma Aliança Para o Desenvolvimento Sustentável de Baixas Emissões
Na sessão “Do Globo para a Amazônia, Aliança dos Governos Andino-Amazônicos para o Desenvolvimento Sustentável de Baixas Emissões”, os governadores e representantes que assinaram a Declaração de São Francisco na reunião do GCF em 2018 ratificaram seus compromissos assinando a Aliança Andino-Amazônica para continuar compartilhando experiências e lições aprendidas em seu progresso na implementação de suas estratégias de desenvolvimento rural de baixas emissões, fortalecendo o caminho da região rumo à sustentabilidade. Foi muito animador poder co-sediar a sessão junto com a Fundação Moore, The Nature Conservancy, Nature and Culture International, Mecanismos de Desarrollo Alterno, e Natura Foundation Bolivia.
Uma “Chamada para colaboração” com empresas privadas
Um marco importante para o GCF foi alcançado durante a Reunião de Negócios, quando os membros do GCF aprovaram a “Chamado para a Colaboração” para empresas privadas colaborarem na transição para o desenvolvimento rural de baixa emissão. Especificamente, a chamada para colaboração:
pede que as empresas ajudem as jurisdições a alcançar a Declaração de Rio Branco;
propõe uma estrutura para definir jurisdições bem-sucedidas nessa transição;
apresenta princípios fundamentais para alcançar colaborações frutíferas; e
declara os benefícios de tais alianças para empresas privadas.
O Earth Innovation Institute ajudou a desenvolver o documento em parceria com a secretaria do GCF e, para mim, este convite representa um grande passo adiante para tornar os compromissos do GCF uma realidade com a participação do setor privado. Algumas empresas já manifestaram interesse em participar da iniciativa.
Iniciativas “Campeões de Florestas Tropicais” e “Retorno ao Peixe”
Em um café da manhã com a presença de quase 70 governadores e representantes das jurisdições GCF, o EII apresentou duas novas iniciativas: Campeões de Florestas Tropicais e a Estratégia Pan-Amazônica de Retorno ao Peixe.
“Campeões de florestas tropicais” é uma iniciativa para implementar a “Chamada para a Colaboração” visando construir parcerias fortes e positivas entre jurisdições, comprometidas com um modelo de desenvolvimento mais sustentável e empresas nacionais e internacionais que querem reconhecer esses esforços ajudando a financiar a transição e alcançar acordos de fornecimento sustentável.
A Estratégia Pan-Amazônica de “De Volta para o Peixe” busca promover o desenvolvimento da aqüicultura e do manejo sustentável da pesca na bacia hidrográfica do Amazonas como uma estratégia de produção de alimentos altamente produtiva e com baixas emissões. A iniciativa de retorno ao peixe apoiará as jurisdições na capacitação para o desenvolvimento sustentável da aqüicultura e pesca gerenciada, facilitará a troca de experiências entre as jurisdições participantes, auxiliará no desenvolvimento de incentivos e mecanismos financeiros para apoiar a transição para o peixe e desenvolverá estratégias de marca Pan-Amazônica com associações que associam peixes da Amazônia à conservação da floresta, povos indígenas e tradicionais e culinária amazônica.
Ambas as iniciativas foram muito bem recebidas pelas jurisdições participantes. Durante o encontro, mais de 15 governos do Brasil, Equador, Peru e Colômbia expressaram interesse em se tornarem membros fundadores da Campeões de florestas tropicais e participarem da estratégia De Volta para o Peixe. A sessão foi uma grande conquista na minha opinião.
Aprofundar a colaboração entre governos subnacionais, povos indígenas e comunidades locais
Durante a reunião anual da Força-Tarefa do GCF 2018, os membros do GCF, representantes das comunidades indígenas e das comunidades locais endossaram umConjunto de Princípios orientadores para colaborar nas florestas e no clima. O Comitê Global GCF para Povos Indígenas e Comunidades Locais, o principal órgão por trás dos Princípios Orientadores, formalizou sua estrutura de governança, o que fortalecerá a missão do grupo de apoiar processos regionais para a implementação dos Princípios Orientadores.
Além disso, o EII, juntamente com nossos parceiros no Acre, Brasil – o Instituto para Mudanças Climáticas do Acre, Comissão Pró-Indígena (CPI) e Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIC) - organizou uma sessão de trabalho para identificar as melhores práticas para promover a implementação dos Princípios Orientadores. Reflexões sobre experiências de colaborações indígenas e governamentais de Mato Grosso e Acre, no Brasil, e Ucayali, no Peru, deram início à sessão. Os participantes - incluindo representantes de comunidades locais e indígenas, grupos da sociedade civil e membros da Força-Tarefa do GCF de toda a América Latina, Califórnia, Noruega e Indonésia - trocaram experiências e geraram uma lista das melhores práticas que podem ser disseminadas pela rede do GCF. Essas lições aprendidas são fundamentais para fortalecer as parcerias necessárias entre os governos regionais, os povos indígenas e as comunidades locais, e eu não posso esperar para ter a lista final a incluir em nosso trabalho na Colômbia.
Vozes de Caquetá
No encerramento da Reunião Anual, EII co-organizou uma sessão muito especial chamada “Vozes de Caquetá”, juntamente com as principais organizações parceiras: The Nature Conservancy, o Fondo Patrimonio Natural e o Fondo Acción. A sessão concentrou-se em apresentar os resultados alcançados pelos projetos locais de sustentabilidade implementados pelas organizações acima mencionadas. Os protagonistas falaram diretamente ao público sobre suas experiências como inovadores sociais. Ana Silvestre explicou como se tornou uma líder local em sua comunidade, liderando a mudança para a pecuária silvo-pastoril. Jorge Moyano e seu filho Sergio explicaram como eles agora são guardiões da floresta e estão protegendo as principais bacias hidrográficas de seu município. Mais tarde, Luis Antonio Valencia, um professor, explicou como ele usou o plano educacional de sua escola para integrar a floresta na experiência de ensino. Isso mudou a forma como os jovens veem e se relacionam com a floresta, ajudando na sua proteção em uma área de alto desmatamento. Finalmente, Oliver Gasca, líder indígena do Povo Coreguaje, contou como fez grande progresso na integração de sua cultura e tradições às políticas públicas, com seus Planos de Vida e com a Política Pública Indígena de Caquetá. A mensagem final era como podemos tomar essas iniciativas e espalhá-las por toda Caquetá para podermos ter um impacto maior em alcançar o desenvolvimento sustentável que todos estamos alcançando, e um convite para trabalharmos juntos para fazê-lo.
Após uma semana de entusiasmo e trabalho duro, a Reunião Anual do GCF 2019 foi definitivamente uma vitória para o desenvolvimento sustentável de baixas emissões e a EII se orgulha de ter desempenhado um papel de liderança. Agora, o desafio é cultivar as sementes que plantamos e avançar com a implementação de soluções inovadoras para deter o desmatamento, combater as mudanças climáticas, aumentar a produtividade e melhorar o bem-estar nessas jurisdições comprometidas.
María Adelaida é bióloga com um mestrado em Economia Ambiental e Recursos Naturais e PhD em Ciências Econômicas. Ela tem uma vasta experiência no desenho de políticas, planos e instrumentos econômicos e financeiros para a conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Atualmente, Maria Adelaida coordena o desenvolvimento de planos e estratégias para o desenvolvimento rural de baixas emissões na Colômbia, com atores públicos e privados no nível jurisdicional.
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