Assembleia extraordinária esclarece novo processo eleitoral da Z-20 e delibera diretoria provisória

Realizada no dia 29 de junho, dia de São Pedro - patrono dos pescadores, a assembleia extraordinária encabeçada pela comissão eleitora da Colônia de Pescadores Z-20, esclareceu aos associados a decisão do Juiz baseada na ação cautelar anulatória de nº 0000914/15.2018.5.08.0122 e o futuro da entidade;

Os pescadores e pescadoras associados à Colônia estão preocupados com a paralização dos serviços em decorrência da sentença judicial. Sem a diretoria da entidade, os atendimentos de Seguro desemprego, Recurso do seguro defeso, Recadastramento das carteiras da SEAP, Emissão de carteira da Z-20, Documentos iniciais (NIT, CEI e PIS), Administração de feiras, da orla e do Uruará, Assinaturas de declarações e Pagamento de funcionários estão paralisados.

A suspensão considera a ação cautelar anulatória da eleição sindical da Colônia de Pescadores realizada em dezembro de 2018 de nº 0000914/15.2018.5.08.0122, tendo por requerente Eneias da Silva Nogueira e Jondras Everaldo Santos Pinto contra a Colônia de Pescadores Z-20 nas pessoas de Erivan Ademar dos Santos, José Edinaldo Rocha da Silva, Jucenil Costa Coelho e Jucivaldo Pereira dos Santos, editada no dia 19 de junho de 2019 pelo Juiz Titular do Trabalho Marcos Cezar Moutinho da Cruz.

Um novo processo eleitoral será conduzido pela comissão eleitoral, coordenada pelo presidente Erivan Santos: “Através do voto a gente elegeu a comissão. Dia 3 a gente já está convocando os suplentes para estar trabalhando com eles. E nós vamos lançar o edital de convocação, segundo ordem do juiz em 30 dias, vamos escolher uma data depois do dia 15 para lançar o edital, após isso vamos receber as inscrições dos candidatos para coordenador e diretoria executiva” – explica.

Todo o processo foi apresentado e aprovado durante assembleia. A mediadora, Professora da Ufopa Socorro Pena contou que: “a assembleia aprovou por unanimidade que quem vai ficar responsável pela gestão vai ser o Conselho fiscal atual e os suplentes vão ser o Conselho fiscal que vai acompanhar a gestão. Os advogados vão fazer uma nota técnica e encaminhar para o Juiz para dar ciência que foi feita essa assembleia considerando que a comissão eleitoral já fez um comunicado ao juiz dizendo que ia fazer esse encaminhamento”.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E PISCICULTURA NO BAIXO AMAZONAS

Durante a assembleia, a Sapopema apresentou O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Baixo Amazonas que é um instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento dos recursos pesqueiros e a implantação de políticas públicas.

A finalidade do documento é fortalecer e desenvolver o setor, como também implementar uma estratégia de produção de proteína animal de baixa emissão de carbono, integrando a pesca e a piscicultura.

O Plano é resultado de um processo participativo coordenado pela Sociedade Para Pesquisa e Proteção e Meio Ambiente – SAPOPEMA; Earth Innovation Institute – EII; Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA; Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas – MOPEBAM; Colônia de Pescadores Z-20, e do Conselho de Pastoral dos Pescadores – CPP/Santarém.

Segundo o coordenador da Sapopema, Antonio José Bentes a ocasião foi fundamental para que os pescadores tenham conhecimento do instrumento que pode garantir a melhoria de vida da população: “para que eles possam fazer negociações com a prefeitura de Santarém e Estado com as propostas que lá estão e incluir outras propostas que possam estar faltando, o estágio que o plano está e fazer com que eles se apropriam desse instrumento para o ordenamento da pesca na região” – ressalta.