Seminário virtual debate construção dos planos de desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado do Pará

Na última terça-feira (15/12), Sapopema e Mopebam realizaram o evento online que contou com a presença de pesquisadores, lideranças dos movimentos dos pescadores e aquicultores, gestores e Organizações Não Governamentais;

Com objetivo de entender como estão tramitando os planos de desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, o Seminário virtual deu continuidade à estratégia de consolidação de um processo iniciado na região do Baixo Amazonas em 2018 com o Plano de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Baixo Amazonas. O momento foi oportuno para entender os passos da implementação do plano Estadual liderado pela Secretária do Estado de Desenvolvimento e Agropecuário e da Pesca.

“Essas propostas de ações estratégicas vão contribuir para que os pescadores da região tenham subsídio para cobrar do poder público a implementação dessas ações. O nosso principal desafio aqui na região é a atividade da Pesca. É necessário fazer um processo muito responsável de apoio e de implementação de políticas para a aquicultura também, sem perder de vista que a vocação, a dinâmica econômica da região é a atividade da Pesca. Foi muito importante compreender em que momento nós estamos na aprovação e na publicação desses planos” - ressaltou a professora da Ufopa, Socorro Pena, sobre o evento.

O seminário contou com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado - Sedap, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas, Universidade Federal do Oeste do Pará- Ufopa e Earth Innovation Institute - EII.

Para o Engenheiro de Pesca Felipe Matias, o encontro possibilitou uma importante discussão coletiva sobre a cadeia do pescado: “A pesca e a aquicultura são duas atividades extremamente importantes em âmbito mundial, para o Brasil e para o Estado do Pará. Acontece que é necessário que se trabalhe políticas públicas para o desenvolvimento dessas duas atividades. Essas políticas públicas têm que ser construídas de forma participativa, respeitando as regionalidades e peculiaridades de cada região. Daí a importância da construção e elaboração dos planos de desenvolvimento da aquicultura e pesca que foram realizadas nos dois últimos anos”.

O coordenador da Sapopema destacou que o seminário oportunizou aos participantes, acompanhar o processo de construção e entender os passos até a implementação do plano: “Foi um momento importante que contribuiu para situar como está esse processo de construção e conclusão dos planos a nível do Estado sob a coordenação da Sedap. Como a região do Baixo Amazonas construiu uma proposta de plano para a pesca e piscicultura, houve um grande engajamento. Fechar o ano de 2020 com essa socialização trouxe uma comunicação e uma sinalização importante para as organizações dos pescadores e todas as instituições que participaram desse processo na região”. 

De acordo com o Mopebam, acompanhar as etapas percorridas até aqui e de que maneira os planos estão tramitando no Estado, é fundamental para o setor pesqueiro do Baixo Amazonas: “Pra nós foi muito importante esse seminário acontecer porque conseguimos desde 2019 reunir em Santarém representantes do Setor pesqueiro para que nós pudéssemos criar essas propostas que foram apresentadas” - conclui.

Propostas do Baixo Amazonas

Com o objetivo de avanços no ordenamento da produção pesqueira extrativista no Estado, em agosto deste ano, a SEDAP abriu espaço para recebimento de sugestões que respondessem a seguinte pergunta: “quais seriam as 10 (dez) ações prioritárias que deveriam ser realizadas para a melhoria do setor pesqueiro paraense?”.

Municípios do Baixo Amazonas enviaram três propostas distintas. A primeira, uma síntese do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura feito pela Sapopema, Earth Innovation Institute – EII, Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, Mopebam, Comissão Pastoral da Pesca – CPP e Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20; A segunda, resultado de oficinas lideradas pelo Mopebam com envolvimento direto de 44 lideranças dos pescadores das Colônias dos municípios de Juruti, Prainha, Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Aveiro, Santarém, Faro, Curuá, Itaituba, no Baixo Amazonas, e por fim, um documento coordenado pela Colônia de Pescadores reuniu respostas dos pescadores de trinta e dois núcleos de base da entidade sobre as dez medidas para o desenvolvimento da pesca no Estado.

Fundamentada no Plano de Desenvolvimento sustentável da Pesca e Piscicultura realizado em 2019, a Sapopema, apresentou propostas para fortalecer e desenvolver o setor, como também implementar uma estratégia de produção de proteína animal de baixa emissão de carbono, integrando a pesca e a piscicultura. O documento é resultante de um processo participativo liderado pela Sapopema, Earth Innovation Institute – EII, Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, Mopebam, Comissão Pastoral da Pesca – CPP e Colônia de Pescadores Z-20. O documento contempla metas e atividades para áreas da Política de Co-Manejo Pesqueiro, Cadeia Produtiva do Pescado, do Pirarucu manejado, Regularização Fundiária dos PAE’s de Várzea, Incentivos Econômicos e Programas de Financiamento, Monitoramento da Cadeia Produtiva da Pesca, indústria pesqueira, Florestas e Campos Naturais da Várzea, dentre outros. Acesse a proposta aqui.

A partir de resultados de contribuições da Oficina do Setor Pesqueiro do Baixo Amazonas para a construção do Plano de Desenvolvimento da Pesca do Estado do Pará 2020 – 2025, realizada com a participação de 44 lideranças dos pescadores das Colônias dos municípios do Baixo Amazonas, órgãos governamentais federal, estadual e municipal, o Mopebam também apresentou propostas. As sugestões vão desde a gestão da pesca, fortalecimento da Cadeia Produtiva do Pescado, Cadeia Produtiva do Pirarucu Manejado, Infraestrutura da Cadeia Produtiva do Pescado à Assistência Técnica e Extensão Rural. Leia o documento.

Já a Colônia de Pescadores Z-20 realizou levantamento junto aos coordenadores de núcleo de base da entidade no dia 13/08/2020 em reunião presencial, onde foram indicadas por cada representante dez ações prioritárias que deveriam ser realizadas para a melhoria do setor pesqueiro paraense. Foram apontados problemas vivenciados pela categoria que incluem a ausência de fiscalização nos lagos, igarapés e rios, necessidade de valorização do pescado no período da piracema, incentivo por parte do governo, apoio financeiro ao pescador, menos burocracia ao seguro defeso, melhor atenção à saúde do pescador, respeito à classe, diminuição do preço nos materiais de pesca, apoio nas portarias regionais, dentre outros. Veja as sugestões.