Pescadores de Arapixuna identificam lagos para registro de acordo de pesca junto à Semas

Para consolidação do georreferenciamento solicitado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), pescadores artesanais se reuniram com técnicos da Sapopema no último fim de semana;

Realizadas na Vila de Arapixuna em 05/03 e na Comunidade Guajará em 06/03, as reuniões objetivaram identificar as coordenadas geográficas em imagem de satélite para produzir o Shapefile (conjunto de arquivos com dados vetorizados com informações geográficas das coordenadas), conforme solicitação da Semas. 

“A intenção da atividade foi fazer a identificação dos lagos que eles fazem a referência no acordo de pesca para atender o que pede a notificação da Semas. No primeiro dia identificaram 25 lagos de 32. Foi muito produtivo. No dia seguinte nos deslocamos para a comunidade de Guajará, e a gente conseguiu identificar os outros que estavam faltando. Foi muito produtivo. Houve muito interesse das comunidades e estão ansiosos para saber quando será a aprovação final porque são mais de vinte anos esperando essa regulamentação e agora eles vêem que está mais próximo de sair” - esclareceu a geógrafa da Sapopema, Pauliana Vinhote.

O acordo de pesca do Arapixuna foi protocolado em 30/04/2019. No início deste mês a Colônia de Pescadores recebeu uma notificação da Secretaria onde foram pontuados aspectos que precisam ser seguidos, revistos e/ou ajustados na proposta, e um deles é a identificação das coordenadas geográficas de cada lago mencionado no acordo. 

Reconhecimento dos Acordos de Pesca

Publicado no Diário Oficial do Estado em junho de 2021, o Decreto Nº 1.686, de 29 de junho de 2021, estabeleceu critérios para a formalização dos acordos de pesca em comunidades pesqueiras.

A regulamentação desses acordos, que são estratégicos para o ordenamento pesqueiro, cumpre uma função elementar para dirimir conflitos que vão desde pequenas discussões a ameaças graves, com risco de danos à integridade física que envolvem ocorrência policial. Nessas situações os acordos locais são instrumentos considerados importantes pelas comunidades para restringir acesso ou limitar uso dos lagos, pois as regras impostas, possibilitam “apreensão” de apetrechos desses “invasores” como estratégia defensiva dos territórios pesqueiros.

A Sapopema que possui um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Pará, realiza acompanhamento técnico para o ordenamento dos recursos pesqueiros.

Fotos: Robson Luan.