Com mais de vinte anos de atuação no Pará, Sapopema é reconhecida como entidade de utilidade pública
/A Lei Nº 10.345 de 8 de dezembro de 2023 declarou e reconheceu a ONG Sociedade Para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (SAPOPEMA) como entidade de utilidade pública do estado
Aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a lei 10.345 de 8 de dezembro de 2023 foi sancionada pelo governador Helder Barbalho, que declarou e reconheceu como entidade de utilidade pública ao Estado a Sapopema, com sede em Santarém, no oeste do Pará. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (10), a habilitando a receber incentivos na forma da legislação.
A SAPOPEMA foi fundada em 2002 por professores, alunos e funcionários da Universidade Federal do Pará - UFPA Campus de Santarém. Ao longo dos últimos anos, tem atuado intensamente junto a comunidades tradicionais, populações indígenas, quilombolas, pescadoras, ribeirinhas e agricultores familiares buscando fortalecer a governança territorial por meio do manejo sustentável de recursos da sociobiodiversidade na Amazônia. Para isso, conta com diversos parceiros institucionais como organizações representativas de base, entidades públicas, ONGs e instituições de ensino e pesquisa.
Para a coordenadora da organização, Wandicleia Lopes, o reconhecimento é um importante mecanismo para fortalecer as ações da instituição na região, somando esforços ao poder público. “Isso pra nós é muito importante, demonstrando o quanto que nós temos contribuído com as populações que vivem na região do Oeste do Pará. A nossa gratidão ao esforço da nossa equipe e à Alepa por esse reconhecimento valioso”.
A deputada Maria do Carmo (PT), autora da Lei, destacou que a organização vem acumulando relevantes contribuições à sociedade, a exemplo das pesquisas que apoiaram na tomada de decisão para ajudas humanitárias aos povos ribeirinhos da região. “Quando nós enfrentamos essa extrema seca, a Sapopema foi uma das instituições que pautaram o governo do estado para que as políticas públicas fossem feitas e enviou muitas informações que serviram de base para as decisões tomadas pelo governo do estado”, lembra a deputada.
Nos últimos anos, além de ações de pesquisa, atividades de fortalecimento do manejo do pirarucu na região do baixo Amazonas, ordenamento pesqueiro, acordos de pesca, implementação de sistemas de água, formação de repórteres comunitários e projetos de ciência cidadã foram realizados pela organização. Com o reconhecimento, a entidade está habilitada para receber novos apoios, explica a parlamentar: “significa que agora pode fazer captação de recursos também perante o Governo do Estado. Eu fico muito feliz por isso. Parabenizar a Sapopema porque o governo só reconhece como utilidade pública instituições sérias”.