Fórum Permanente do Ministério Público é criado em Santarém

Criação é realizada durante audiência pública nesta terça (28) e reúne representantes da sociedade civil. Sapopema participa 

Evento acontece no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém para instalação do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para questões agrárias e fundiárias. A audiência será conduzida pela promotora de justiça Ione Nakamura, titular da promotoria da 2ª região agrária, que integra 19 municípios, com sede em Santarém.

O objetivo é ouvir a sociedade e estabelecer ambiente de discussão das demandas sobre os temas agrários e fundiários dos municípios do oeste do Pará. O público alvo são as organizações e movimentos sociais, representantes comunitários e sociedade civil interessada de Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juriti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pratinha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.

Na audiência, será aprovado o regimento e as instituições podem aderir para participação. O MPPA é membro nato, e podem ser convidadas instituições que atuam na resolução de conflitos agrários e fundiários, e em politicas públicas para as populações da área rural.

Instalado, o Fórum deve reunir periodicamente e atuar para articular, mediar e prevenir conflitos, além de possibilitar a troca de informações entre os participantes. A adesão dos movimentos sociais e participação na audiência pública garante que o Fórum seja um espaço democrático e possibilite o diálogo numa região onde a questão fundiária é complexa, com populações que necessitam ser ouvidas e ter espaço para apresentar suas demandas.

Local: Av. Mendonça Furtado, 3991- Auditorio da Promotoria de Santarém

Assessoria de Comunicação MPPA