Protocolo de consulta livre, prévia e informada é discutido em Itaituba

Reunião realizada na Câmara Municipal dos Vereadores do município em 14 de setembro marcou início do processo de mapeamento da situação da região;

Pescadores associados à Colônia de Pescadores Z-56 participaram do encontro para discutir o protocolo de consulta livre, prévia e informada dos pescadores. A atividade faz parte das ações de implementação do plano de Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas com ênfase no Eixo 1- Política de Co-Manejo Pesqueiro, dentro da meta elaboração de protocolo de consulta livre, prévia e informada dos pescadores da Colônia Z-56.

Participaram do encontro aproximadamente 50 pescadores dos núcleos de base da entidade que mapearam informações sobre pesca, desmatamento, questões fundiárias e sociais. “Realizamos o mapeamento da situação dos pescadores da região e da pesca. Houve bastante participação dos pescadores, com mais de 50 pessoas de diferentes regiões, além de algumas entidades locais. A gente acredita que o resultado vai contribuir para a formulação da proposta do protocolo para aquela região” – contou o coordenador da Sapopema, Antônio José Bentes.

O Plano

Importante instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento dos recursos pesqueiros e implantação de políticas públicas, o documento tem por finalidade fortalecer e desenvolver o setor, como também implementar uma estratégia de produção de proteína animal de baixa emissão de carbono, integrando a pesca e a piscicultura.

O plano pretende ser instrumento de modernização da cadeia produtiva do pescado na região do Baixo Amazonas. Nele é possível conhecer as peculiaridades do território em questão, o Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca e piscicultura na região, infraestrutura, Indústria pesqueira, Capacidade de gestão ambiental municipal, Recuperação dos ambientes de várzea, pesca no Baixo amazonas, Produção pesqueira, sistemas de pesca do Baixo amazonas e modelo de gestão regional.

O documento foi discutido amplamente com os atores das atividades e socializado em Santarém, Belém, Aveiro, Prainha, Itaituba e comunidades do Baixo Amazonas. A versão digital pretende possibilitar o acesso e disseminar conteúdo teórico/prático sobre a pesca e Piscicultura.

Para fazer o download clique a seguir: Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas.