Pescadores elaboram em oficina proposta do protocolo de Consulta de Aveiro
/Em mais uma importante etapa da construção do protocolo de Consulta, Livre, Prévia e Informada, os pescadores do Município de Aveiro aplicaram técnicas e conhecimentos para fortalecimento da categoria em prol dos próprios direitos;
Coordenada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas, a oficina realizada na manhã desta segunda-feira (03/02) foi determinante para o processo de elaboração do protocolo de Consulta da Colônia de Pescadores Z-52. "A oficina foi muito proveitosa. A participação e a disponibilidade foram muito importantes para as discussões que tivemos" – disse o membro da diretoria do Mopebam, Luiz Vinhote.
Para os pescadores que participam ativamente dos debates, os encontros são fundamentais para o fortalecimento da categoria na luta pelos direitos. "Pra nós é muito importante. A gente vem sofrendo não é de hoje, é de muito tempo. Estão sendo muito viáveis essas oficinas" – comentou o pescador, Luiz Rodrigues Santos.
A oficina realizada na Colônia Z52 foi a segunda do ano. A primeira realizada em 05/01 capacitou os pescadores para uso da metodologia de elaboração de protocolo de Consulta. Nesta fase, participaram do encontro pescadores, representantes do Mopebam, Movimento Nacional dos Pescadores, Sapopema e Ufopa.
A agenda de trabalho conta com mais duas oficinas. “Uma para assembleia de aprovação das proposta e Oficina de Apresentação do Protocolo de Consulta” - ressaltou a consultora da Sapopema, Wandicleia Lopes.
O Projeto coordenado pelo Mopebam e desenvolvido com parceria da Sapopema é financiado com apoio do Fundo Casa.
Mapeamento Participativo
As oficinas se alinham às ações de implementação do plano de Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas com o Eixo 1- Política de Co-Manejo Pesqueiro, dentro da meta elaboração de protocolo de consulta livre, prévia e informada do Plano que é um importante instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento dos recursos pesqueiros e implantação de políticas públicas. Este documento tem por finalidade fortalecer e desenvolver o setor, como também implementar uma estratégia de produção de proteína animal de baixa emissão de carbono, integrando a pesca e a piscicultura.
O plano pretende ser instrumento de modernização da cadeia produtiva do pescado na região do Baixo Amazonas. Nele é possível conhecer as peculiaridades do território em questão, o Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca e piscicultura na região, infraestrutura, Indústria pesqueira, Capacidade de gestão ambiental municipal, Recuperação dos ambientes de várzea, pesca no Baixo amazonas, Produção pesqueira, sistemas de pesca do Baixo amazonas e modelo de gestão regional.
O documento foi discutido amplamente com os atores das atividades e socializado em Santarém, Belém, Aveiro, Prainha, Itaituba e comunidades do Baixo Amazonas. A versão digital pretende possibilitar o acesso e disseminar conteúdo teórico/prático sobre a pesca e Piscicultura.
Para fazer o download clique a seguir: Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas.