Pescadores do Lago Grande identificam lagos para registro do acordo de pesca junto à Semas
/Para consolidação do georreferenciamento solicitado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), pescadores artesanais do baixo, médio e alto Lago se reuniram com técnicos da Sapopema no último fim de semana
Realizados na Vila Socorro (Baixo Lago) e no Curuai (médio e alto Lago), os encontros objetivaram identificar as coordenadas geográficas em imagem de satélite para produzir o Shapefile (conjunto de arquivos com dados vetorizados com informações geográficas das coordenadas), conforme solicitação da Semas. “O objetivo das reuniões era mapear e georreferenciar a área do Lago Grande que vai entrar no acordo de pesca e os lagos que são citados com regras específicas nesses acordos, para cumprir um dos critérios exigidos na notificação da Semas e dar prosseguimento no processo de regulamentação do acordo” - esclareceu Poliane Batista, bióloga da Sapopema.
A ação une esforços do Conselho Regional de Pesca do Lago Grande, Colônias de Pescadores de Óbidos, Juruti, Santarém, Semas, Sapopema, Ufopa, Saberes e TNC Brasil.
Durante a atividade de identificação dos lagos, 24 locais de pesca dentre lagos, enseadas, canais foram apontados pelos pescadores. Doze deles integram a proposta do acordo de pesca. “Houve muito interesse das comunidades e estão ansiosos para saber quando será a aprovação final” - contou a geógrafa da Sapopema, Pauliana Vinhote.
O acordo de pesca do Lago Grande abrange territórios de três municípios: Santarém, Juruti e Óbidos e foi protocolado à Semas em 2018. “O campo foi satisfatório. Conseguimos alcançar os objetivos de mapear todos os lagos necessários” - acrescentou Batista.
Reconhecimento dos Acordos de Pesca
Publicado no Diário Oficial do Estado em junho de 2021, o Decreto Nº 1.686, de 29 de junho de 2021, estabeleceu critérios para a formalização dos acordos de pesca em comunidades pesqueiras.
A regulamentação desses acordos, que são estratégicos para o ordenamento pesqueiro, cumpre uma função elementar para dirimir conflitos que vão desde pequenas discussões a ameaças graves, com risco de danos à integridade física que envolvem ocorrência policial. Nessas situações os acordos locais são instrumentos considerados importantes pelas comunidades para restringir acesso ou limitar uso dos lagos, pois as regras impostas, possibilitam “apreensão” de apetrechos desses “invasores” como estratégia defensiva dos territórios pesqueiros.
A Sapopema que possui um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Pará, realiza acompanhamento técnico para o ordenamento dos recursos pesqueiros.
