Entidades do Oeste do Pará enviam propostas para o Plano Estadual de Desenvolvimento da Pesca da SEDAP

Municípios do Baixo Amazonas enviaram três propostas distintas. A primeira, uma síntese do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura feito pela Sapopema, Earth Innovation Institute – EII, Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, Mopebam, Comissão Pastoral da Pesca – CPP e Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20; A segunda, resultado de oficinas lideradas pelo Mopebam com envolvimento direto de 44 lideranças dos pescadores das Colônias dos municípios de Juruti, Prainha, Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Aveiro, Santarém, Faro, Curuá, Itaituba, no Baixo Amazonas, e por fim, um documento coordenado pela Colônia de Pescadores reuniu respostas dos pescadores de trinta e dois núcleos de base da entidade sobre as dez medidas para o desenvolvimento da pesca no Estado.

Considerado um dos maiores polos pesqueiros do Brasil, o Estado do Pará abriga iniciativas de pesca artesanal e industrial e para desenvolvimento da atividade carece de melhorias de diversas naturezas. Com o objetivo de avanços no ordenamento da produção pesqueira extrativista no Estado, a SEDAP abriu espaço para recebimento de sugestões que respondessem a seguinte pergunta: “quais seriam as 10 (dez) ações prioritárias que deveriam ser realizadas para a melhoria do setor pesqueiro paraense?”.

Representando a região do Baixo Amazonas, a Sapopema, Colônia de Pescadores Z-20 e Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas – Mopebam enviaram propostas baseadas em estudos e participação direta dos atores da pesca.

Fundamentada no Plano de Desenvolvimento sustentável da Pesca e Piscicultura realizado em 2019, a Sapopema, apresentou propostas para fortalecer e desenvolver o setor, como também implementar uma estratégia de produção de proteína animal de baixa emissão de carbono, integrando a pesca e a piscicultura. O documento é resultante de um processo participativo liderado pela Sapopema, Earth Innovation Institute – EII, Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, Mopebam, Comissão Pastoral da Pesca – CPP e Colônia de Pescadores Z-20. O documento contempla metas e atividades para áreas da Política de Co-Manejo Pesqueiro, Cadeia Produtiva do Pescado, do Pirarucu manejado, Regularização Fundiária dos PAE’s de Várzea, Incentivos Econômicos e Programas de Financiamento, Monitoramento da Cadeia Produtiva da Pesca, indústria pesqueira, Florestas e Campos Naturais da Várzea, dentre outros. Acesse a proposta aqui.

A partir de resultados de contribuições da Oficina do Setor Pesqueiro do Baixo Amazonas para a construção do Plano de Desenvolvimento da Pesca do Estado do Pará 2020 – 2025, realizada com a participação de 44 lideranças dos pescadores das Colônias dos municípios do Baixo Amazonas, órgãos governamentais federal, estadual e municipal, o Mopebam também apresentou propostas. As sugestões vão desde a gestão da pesca, fortalecimento da Cadeia Produtiva do Pescado, Cadeia Produtiva do Pirarucu Manejado, Infraestrutura da Cadeia Produtiva do Pescado à Assistência Técnica e Extensão Rural. Leia o documento.

Já a Colônia de Pescadores Z-20 realizou levantamento junto aos coordenadores de núcleo de base da entidade no dia 13/08/2020 em reunião presencial, onde foram indicadas por cada representante dez ações prioritárias que deveriam ser realizadas para a melhoria do setor pesqueiro paraense. Foram apontados problemas vivenciados pela categoria que incluem a ausência de fiscalização nos lagos, igarapés e rios, necessidade de valorização do pescado no período da piracema, incentivo por parte do governo, apoio financeiro ao pescador, menos burocracia ao seguro defeso, melhor atenção à saúde do pescador, respeito à classe, diminuição do preço nos materiais de pesca, apoio nas portarias regionais, dentre outros. Veja as sugestões.