Evento será realizado no próximo sábado na Praça São Sebastião em Santarém e terá comercialização de peixes naturais de lagos manejados

A quarta edição da Feira do Pirarucu de Manejo do Pará já é considerada um evento anual importante para apoiar e fortalecer a estratégia de conservação da espécie. O evento comunitário promovido pelas comunidades do PAE Tapará é fundamental para a comercialização do peixe fresco oriundo de lagos conservados nas comunidades manejadoras. Nesta edição, participam pescadores e pescadoras de Santa Maria do Tapará e Costa do Tapará, num evento que propõe a aproximação entre a sociedade e os manejadores.

Nesta quarta-feira (15), encerraram as pescas coletivas nas duas comunidades, uma vez que elas restringem a captura antes mesmo do período do defeso da espécie que começa dia 01 de dezembro. “A pesca é quando eles conseguem ver o resultado do trabalho que é feito o ano inteiro, com contagem, vigilância, acordo de pesca. É um trabalho que tem um impacto muito grande para a conservação dos recursos pesqueiros locais, e por isso, é importante prestigiar o trabalho de conservação que tem todo esse respeito”, destacou a bióloga da Sapopema, Poliane Batista.

Durante a captura em Costa do Tapará, um peixão chamou a atenção. Um pirarucu de aproximadamente dois metros e meio e cerca de cem quilos foi motivo de orgulho para os comunitários que durante seis meses do ano, fiscalizam os lagos para coibir a pesca predatória. “Ele espocou a malhadeira, tornei a arpoar de novo, passou a rebocar a gente na linha mesmo. O maior peixe que nós já pegamos”, comemorou Rosinaldo Rebelo.

A pesca envolve um esforço ainda maior porque além dos lagos estarem em áreas distantes, é necessário transportar botes, bajaras e apetrechos de pesca em uma logística ainda mais intensa durante a seca extrema que atinge a região. “É um trabalho cansativo. Toda noite a gente se desloca da nossa casa para fiscalizar o lago, mas isso aqui está dando êxito para nossa comunidade. É daqui que a gente tira recursos para investir nas nossas comunidades”, contou o coordenador do Núcleo de base de Costa do Tapará, Gerinaldo Ferreira.

A expectativa é que no evento sejam comercializadas mais de 1,5 toneladas. O lucro das vendas será destinado ao benefício das próprias comunidades. Santa Maria pretende investir na conclusão do seu barracão comunitário que é um espaço estratégico para a comunidade onde acontecem as reuniões comunitárias e eventos sociais. Costa do Tapará investirá na expansão da rede de abastecimento de água para ampliar a novas famílias.

“Nossa comunidade está empenhada nesse trabalho para conclusão do nosso barracão que será usado no festival do pirarucu. O trabalho de manejo está dando resultado, porque se zelarmos pela espécie, no futuro vamos ter bastante. O manejo começa na fiscalização porque se não fiscalizar, o pessoal invade tanto na seca quanto na cheia. O pirarucu é um peixe valioso” - Odirlei Sousa, Santa Maria.
“A gente faz seis meses de manejo para agora ter êxito. Para a comunidade vai ser muito bom porque nós temos uma rede de abastecimento de água que não foi concluída. E vamos concluir para que todo mundo tenha água. Dez anos atrás a gente não tinha essa fartura que tem hoje. Foi um trabalho de dia e noite” - José Cláudio Pereira, Costa do Tapará.
“É muito importante conservar porque só faz crescer o estoque pesqueiro. A gente faz o manejo para no futuro poder tirar o pirarucu para fazer os projetos coletivos, como expandir a rede de abastecimento das comunidades” - Rionaldo Santos, presidente do Conselho Regional de Pesca do PAE Tapará.

Na região oeste do Pará, para fortalecer essa estratégia de proteção aos estoques pesqueiros, desde 2020 as comunidades manejadoras do PAE Tapará apoiadas pela Sapopema, SEBRAE, SEDAP, SEMAP, Colônia de Pescadores Z-20 e TNC promovem a Feira. “O manejo sustentável agrega valor a ajuda a comunidade para que as futuras gerações possam usufruir desse pescado. É nesse momento que as comunidades se reúnem para oferecer um pescado de qualidade para a população” - destaca o chefe da divisão de agricultura e pesca da Semap, Sandro Diniz.

O Sebrae que desde 2020 atua em parceria com a Sapopema para fortalecer os negócios sustentáveis voltados à pesca, considera que a Feira é um momento necessário para evidenciar o trabalho que esses pescadores vêm realizando ao longo das últimas duas décadas. “O Sebrae sempre teve um papel importante no processo de preparação desses empreendedores, favorecendo o setor com cursos e treinamentos específicos, boas práticas de negócio, gestão financeira, marketing e vendas”, destacou o gerente regional do Sebrae, Paulo Dirceu Oliveira.

Pirarucu sem regulamentação no Pará

Apesar da expressividade do manejo, a atividade não possui regulamento que trate da conservação do pirarucu no estado do Pará. Desde 2018, a Sapopema tenta incentivar o Governo a reconhecer por meio de legislação, a atividade, garantindo lei para proteção da espécie no Estado.

Estabelecer regras específicas para o exercício da pesca, definir instrumentos de controle para o manejo sustentável do pirarucu (Arapaima gigas) e implantar as medidas voltadas ao ordenamento pesqueiro desta espécie no ambiente aquático do Estado do Pará, são funções importantes de uma lei que regulamente a atividade.

Com instrumento específico, uma legislação seria importante para controlar o tamanho mínimo de captura, definir época do defeso reprodutivo pautado na região, cota anual de captura por área manejada, Plano de Manejo Sustentável de Pirarucus aprovado e autorização de Cota de Pesca.

A legislação também garantiria o reconhecimento do pirarucu comprovadamente oriundo da piscicultura ambientalmente licenciada, com autorizações para transportes e comercialização em tamanhos menores aos estabelecidos para o de ambiente natural.

“Valorizar essa atividade que é da maior importância para o ecossistema dos serviços ambientais da nossa região e que as comunidades fazem se apoio de política pública. No Estado do Pará temos um problema que é uma atividade que não tem legislação específica que valorize esse esforço. É importante que as pessoas participem e possam ir à feira para entender a lógica e o esforço que tem sido. Provocando o governo do estado do Pará a seguir o exemplo do Estado do Amazonas em que a pesca do pirarucu possui a regulamentação estadual, marco regulatório no estado e isso tem possibilitado o fortalecimento dessa atividade, coibir a pesca predatória.
Estamos desde 2018 discutindo. a assembleia do estado apresentou um projeto em 2018 de indicação para regulamentação. Não andou e acredita que ainda é possível o governo do estado tornar esse processo como prioridade, tomar uma decisão política de valorizar essa atividade e fortalecer uma atividade importante que contribui para a conservação ambiental, fortalece atividade econômica e contribui para a economia do Estado”, avaliou o sociólogo e pesquisador da Sapopema, Antônio José Bentes.